Os “tempos são difíceis” e, por isso, o Partido Comunista Português (PCP) não abdica de propostas que, não sendo novas, pretendem melhorar as condições de vida dos portugueses.

Após dois dias de “andanças” pela Península de Setúbal, os comunistas apresentaram, esta terça-feira, as conclusões das jornadas parlamentares.

Já para dia 6 de julho, o PCP anuncia uma interpelação ao Governo centrada em soluções para defender o poder de compra e combater o aumento de preços.

Mesmo sem a robustez de outros tempos, a líder do grupo parlamentar, Paula Santos, garante que o seu partido não desiste de defender aquilo em que acredita e se a recusa voltar a ser do PS, então será o partido do Governo, o responsável pelo agravamento da pobreza e das desigualdades.

“Se o Partido Socialista continuar a recusar, as propostas do PCP, fica com a responsabilidade de contribuir para o agravamento das condições de vida, é responsável pelo agravamento da pobreza, é responsável pelo agravamento das desigualdades e isto fica, naturalmente, sobre a sua opção”, disse aos jornalistas, no final dos trabalhos, a líder do grupo parlamentar.

As prioridades da intervenção na Assembleia da República são várias e atravessam diferentes setores. A titulo de exemplo, entre elas, a criação de um fundo de apoio às pequenas e médias empresas, dois anos após a pandemia, também uma iniciativa relativa ao Plano Nacional para a Prevenção dos Efeitos da Seca ou ainda uma iniciativa legislativa onde seja definido o preço de referência para cada um dos produtos alimentares.

“O PCP apresentará uma iniciativa legislativa onde seja definido um preço de referência para cada um dos produtos alimentares sujeitos à taxa reduzida de IVA de 6%, com base nos custos reais e numa margem não especulativa, proibindo a venda a um preço superior sem justificação atendível”, lê-se no documento com as conclusões.

Promover a produção nacional é outra das batalhas dos comunistas que quer ver o país a produzir mais. Nesse sentido, prepara-se para apresentar uma iniciativa que pretende “restringir os custos dos combustíveis” utilizados nos setores agrícola e das pescas.

Na área da habitação, o partido anuncia que vai também propor a criação de “um regime autónomo de arrendamento” para as atividades económicas, associativas e culturais, com aplicação também à industria.

Tudo para recuperar o poder de compra perdido e combater um sentimento de indignação que pode levar os portugueses à rua, admite, indiretamente, Paula Santos.

“Há um sentimento de injustiça, o que leva à contestação dos trabalhadores e das populações, pois o que se tem verificado por parte deste Governo e desta maioria absoluta, é total recusa em dar resposta aquilo que são os problemas concretos das pessoas. Há toda uma ausência de respostas que leva, naturalmente, à luta”, admite.

Ao lado da líder da bancada comunista, estiveram os deputados Alma Rivera e Bruno Dias, assim como o dirigente Armindo Miranda. A sessão de encerramento das jornadas não contou com a presença do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa.