O líder da Iniciativa Liberal (IL) acusa o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, de estar a ultrapassar os seus poderes ao anunciar que o Presidente brasileiro, Lula da Silva, vai discursar na Assembleia da República, sem que o Parlamento tivesse tomado essa decisão.

Poucos minutos depois de a notícia ter sido conhecida, o líder da IL, Rui Rocha, convocou os jornalistas para mostrar o seu desagrado, falando mesmo num atropelo inaceitável à instituição parlamentar.

“Um atropelo inaceitável à própria instituição parlamentar. O senhor ministro dos Negócios Estrangeiros não está em sua casa. Esta é a casa da democracia, que tem procedimentos próprios e o procedimento próprio é que a sessão solene do 25 de Abril seja discutida na conferência de líderes. Ora, nada disso aconteceu e, portanto, é incompreensível”, afirma Rui Rocha.

João Gomes Cravinho anunciou, em Brasília, que Lula da Silva vai discursar na Assembleia da República na sessão solene do 25 de Abril. O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou mesmo aos jornalistas que é a primeira vez que um chefe de Estado estrangeiro faz um discurso nessa data

Apesar deste assunto não ter sido discutido na conferência de líderes, de os grupos parlamentares não terem tido conhecimento e de ser inédito o discurso de um chefe de Estado estrangeiro nessa sessão, Rui Rocha tem ainda outra questão a levantar que se relaciona com Lula da Silva. O líder dos liberais contesta as posições do Presidente do Brasil face à guerra na Ucrânia.

“É que não há histórico de nenhum convite de nenhum chefe de Estado para estas sessões solenes de comemoração do 25 de Abril é a celebração da liberdade no Parlamento português e dos portugueses. Quanto a Lula da Silva que ainda há pouco tempo colocou em pé de igualdade o invasor e o invadido. Ora, a Iniciativa Liberal não partilha de todo desta visão da democracia e da liberdade”, concluiu Rui Rocha.

Também André Ventura, do Chega, criticou no final do plenário o facto de ter sido João Gomes Cravinho a fazer o anúncio sem que os deputados e a Assembleia da República tivessem conhecimento.

A Renascença contactou o gabinete de Augusto Santos Silva para perguntar se o presidente da Assembleia da República (PAR) estava a par deste convite. Na resposta, o gabinete de Santos Silva garante que quem fixa a ordem do dia é o presidente e que o dia 25 de Abril ainda não foi discutido.

“Nos termos do regimento a ordem do dia é fixada pelo PAR ouvida a Conferência de Líderes e será isso que acontecerá em devido tempo em relação às sessões a realizar na segunda quinzena de abril”, lê-se na nota enviada à Renascença.

Também o líder do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda critica o anúncio feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, dizendo que foi aproveitado pelo Governo para um número político esquecendo a separação de poderes. Pedro Filipe Soares escreve no Twitter que é uma “boa notícia receber no Parlamento o homem que colocou Bolsonaro no caixote do lixo da história”, mas critica o fato de ter sido João Gomes Cravinho a fazer o anúncio.