O Ministério Público (MP) pediu esta quinta-feira pena de prisão de 25 anos para todos os arguidos no caso do homicídio de Jéssica, criança de três anos que morreu em junho do ano passado após ter sido torturada até à morte por causa de uma alegada dívida, entre eles a mãe da menina.

Nas alegações finais deste julgamento, no Tribunal de Setúbal, o MP pediu pena máxima para a mãe da criança, Inês Sanches, para a suposta ama da menina, Ana Pinto, o seu marido, Justo Montes, e a filha, Esmeralda Montes.

A procuradora defendeu, em relação aos quatro arguidos, a aplicação de uma pena de três anos e dois meses anos de prisão pelo crime de ofensas à integridade física qualificada e outra de 24 anos pelo crime de homicídio, resultando num cúmulo jurídico de 25 anos.

Nas alegações finais, a procuradora do Ministério Público defendeu que o “depoimento dos arguidos não merece credibilidade” e sustentou que Ana Pinto, Justo Montes e Esmeralda Montes “só entregaram a criança à mãe na segunda-feira porque recearam que ela morresse em casa”.

Admitindo que não foi possível apurar qual deles tinha infligidos os maus-tratos à criança, a procuradora considerou que, mesmo que alguns deles não tivessem causado lesões à menina, também não fizeram nada para as impedir.

Relativamente à mãe, o MP considerou que “merece um juízo de censura muito carregado, não existindo qualquer atenuante”, e lembrou que teve várias oportunidades de interceder para acabar com os maus-tratos à filha, mas não o fez.

Para além da mãe de Jéssica, Inês Sanches, são arguidos no processo a ama Ana Pinto, o marido, Justo Ribeiro Montes, e a filha de ambos, Esmeralda.

Inês Sanches está acusada dos crimes de homicídio qualificado e de ofensas à integridade física qualificada por omissão.

A suposta ama da vítima e o marido, são suspeitos de terem infligido maus-tratos à criança e também de a terem usado como correio de droga, estando acusados de homicídio qualificado consumado, rapto, rapto agravado e coação agravada.