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O Estado vai financiar 273 turmas em início de ciclo em colégios privados, no próximo ano lectivo, de acordo com um aviso de abertura de concurso para extensão dos contratos de associação em vigor, publicado esta sexta-feira.
O aviso foi publicado ao final da tarde, na página na Internet da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE), e especifica o número de turmas de início de ciclo, por cada colégio, autorizadas a abrir e a receber financiamento do Estado, em 2016-2017.
O número de 273 turmas representa um corte de 57% no financiamento, que já tinha sido anunciado pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão. No presente ano lectivo, funcionam, nas escolas privadas, 656 turmas com contratos de associação.
De acordo com a listagem publicitada num anexo do aviso, a quase totalidade das turmas propostas a financiamento localiza-se nas regiões Norte e Centro. Abaixo de Lisboa, há apenas 12 turmas elegíveis.
Fátima, no concelho de Ourém, é a freguesia com maior número de turmas propostas a financiamento, com um total de 33. Seguem-se as freguesias de Arruda dos Vinhos e um agrupamento de freguesias de Torres Vedras, com 27 turmas propostas em cada caso.
Em comunicado, o Ministério da Educação (ME) adiantou que os estabelecimentos particulares de ensino "que se encontram nas localidades de carência estão também a ser informados do número de turmas, para início de ciclo, susceptíveis de serem financiadas pelo Estado ao abrigo de contratos de associação".
"Com a publicação desta lista dá-se início ao procedimento de contratação, à semelhança do que foi feito no ano passado, para a extensão dos contratos de associação aos inícios de ciclo, nas localidades onde a carência ainda se verifica. Os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, localizados nas zonas de carência, poderão, então, apresentar a sua candidatura para o efeito", refere o comunicado da tutela.
De acordo com o aviso de abertura do concurso para extensão dos contratos de associação, o procedimento concursal tem início às 10h00, de 30 de Maio, e termina às 18h00, de 15 de Junho, sendo as candidaturas apresentadas através de uma plataforma electrónica disponibilizada pela DGAE.
No aviso de abertura, as escolas candidatas podem encontrar os requisitos de admissibilidade e exclusão e os critérios de selecção. O aviso determina que o valor a atribuir por cada turma financiada se mantém nos 80.500 euros. Os contratos de extensão para um novo ciclo de ensino terão a validade de três anos lectivos.
De acordo com o ME, para o próximo ano lectivo não vão abrir turmas em início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade), em 39 dos 79 colégios com contratos de associação com o Estado.
Há ainda 19 colégios que vão ver reduzido o número de turmas, face ao total de turmas abertas em 2015-2016, e 21 que vão manter exactamente o mesmo número de turmas que abriram este ano lectivo.
Os valores resultam do levantamento da rede escolar, pedido aos serviços do ME, o qual identificou redundâncias de 73%, em turmas de início de ciclo.
Depois de ouvidos mais de cem directores de escolas públicas na zona de influência dos colégios com contrato de associação, e ponderados quatro critérios - a existência de escola, a sua lotação, o estado de conservação da escola e a existência de transportes - o ministério determinou que há capacidade instalada na escola pública para permitir o corte no financiamento de 57% de novas turmas, nos colégios com contrato de associação, já a partir do próximo ano lectivo. Apenas 43% das turmas continuam a ser financiadas.
A Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) já veio dizer que, face aos cortes anunciados, 57% dos colégios com contrato de associação vão encerrar já no próximo ano, levando à transferência de 19 mil alunos para as escolas públicas e ao despedimento de 2.000 pessoas.