O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera importante mudar o “sentir comunitário” que tende a uma apatia em relação às Forças Armadas, alertando ainda para “insuficiências infraestruturais” que permanecem.

Estas posições do chefe de Estado português constam de uma resposta enviada pelo próprio ao Grupo de Reflexão Estratégica Independente (GREI), em janeiro de 2020, depois de estes antigos chefes militares terem endereçado a Marcelo uma carta na qual expuseram várias preocupações relativas às Forças Armadas.

Marcelo começa por apontar que “como é sabido, o ambiente de Segurança tem conhecido evolução ainda mais complexa e exigente do que a descrita na carta (…)”, acrescentando que “nada indica que essas complexidade e exigência tendam a conhecer outro curso no futuro próximo, que não seja o adensamento da imprevisibilidade, o acréscimo de riscos e desafios e a necessidade de reforço da prioridade política da defesa nacional e da decorrente valorização das Forças Armadas”.

“Também sabemos – e isso nos preocupa muitíssimo, desde a primeira hora – como essa prioridade política deixou de existir há décadas e se enraizou na sociedade portuguesa”, escreveu Marcelo.

De tal modo, continuou, “que uma insensibilidade e uma lassidão passaram a fazer parte da sua visão nacional e internacional, legitimando a atonia do sistema político como um todo”.

“Já não se trata de apatia ou descaso deste, mas de estado de espírito generalizado no todo social, sedimentado sobretudo a partir dos anos noventa”, considerou.

Na opinião do chefe de Estado, “esta descolagem, herdada do passado, entre o sentir comunitário – refletido nas opções do sistema político – e o essencial para a afirmação Pátria e para a própria vigência do Estado de Direito Democrático, assumiu tal expressão”, que desde o primeiro minuto do seu mandato, Marcelo diz ter elegido “como questão fundamental a do prestígio, valorização e reforço, a todos os níveis, das Forças Armadas, no quadro de uma efetiva prioridade nacional, por todos assumida”.

“A reconfiguração das celebrações do 10 de Junho, com exclusiva feição militar, o reavivar de linhagens históricas, a evocação da Grande Guerra, o sublinhar quer da excelência das Forças Nacionais Destacadas, quer do contributo interno, nacional, regional e local, da quadrícula do território (…) tudo foi sendo pensado para motivar uma sensibilização social e política”, escreveu.

Na visão do Comandante Supremo das Forças Armadas, “permanecem insuficiências infraestruturais e são prementes problemas de efetivos, de estatuto, de regime de saúde e de integração social, além dos atinentes aos antigos combatentes e aos deficientes das Forças Armadas”.

Perante este panorama, defendeu, “o que importa é não renunciar, não desistir, não abdicar, de tudo fazer para ir mudando o sentir coletivo e ir apoiando os passos dados e ir exigindo mais passos e mais lestos”.

“Saudando reforços de capacidades. Sublinhando necessidades evidentes de mais efetivos, mesmo em termos minimalistas. Aproveitando alterações estatutárias noutras áreas de soberania como as magistraturas – para recordar o estatuto militar. Apoiando o processo em curso do domínio da saúde militar, e incentivando a sua conclusão. Secundando o esforço do Ministério da Defesa Nacional e as instantes preocupações das chefias militares, para que não tenham de esperar tempo demais, ou mesmo tempo já sem utilidade nacional”, enumerou.

Segundo Marcelo, “esta tem sido e será sempre uma missão essencial do Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas”.

“Mas, nesta, o mais importante é o porfiar por uma mudança do sentir comunitário. Porque, sem essa mudança, tudo o resto será mais lento, mais condicionado, mais contingente”, rematou.

O Grupo de Reflexão Estratégica Independente (GREI), que reúne vários antigos chefes militares, lançou hoje um livro crítico da reforma na estrutura superior das Forças Armadas implementada pelo atual Governo, insistindo no debate sobre a mesma.

A obra, intitulada “A Reforma na Estrutura Superior das Forças Armadas – Um processo apressado e sem propósito entendível” e com mais de 600 páginas, conta com uma análise e caracterização detalhada da legislação em causa, posições do GREI, notícias veiculadas sobre o assunto, artigos de opinião também publicados, incluindo ainda uma troca de correspondência entre o GREI e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, bem como relatos de audiências com os partidos políticos.