Continua o debate sobre a política de impostos em Portugal. O Partido Socialista voltou a reagir esta quarta-feira às propostas fiscais do PSD, que apelida de "logro" e diz serem enganadoras, no mesmo dia em que o Partido Social-Democrata procurou clarificar o pacote de alívio fiscal e desafiou o PS a aceitar a proposta.

O secretário-geral adjunto do PS acusa o partido de Luís Montenegro de apresentar propostas "incoerentes", assentes "numa mentira", e um conjunto de medidas fiscais "excessivamente regressivo" que "não responde aos desafios e aos problemas de produtividade no nosso país".

João Torres apontou a "mentira da apropriação pelo Estado do excesso de receita fiscal" e diz que o pacote de alívio fiscal do PSD "prejudica a carreira contributiva dos trabalhadores e até potencialmente a sua proteção social, e limita a ação do Estado para responder aos momentos de maior dificuldade e a situação de natureza inesperada".

Descrevendo as propostas como "um logro", o PS afirma que o PSD "chegou tarde ao debate sobre a descida do IRS no nosso país".

Antes de descrever "cada um dos pecados capitais" do conjunto de propostas "profundamente incoerente", João Torres apontou a dissonância do PSD que, em 2022, o maior partido da oposição preferia descer primeiro o IRC, avançando com descidas do IRS em 2025 e 2026.

Voltando ao argumento que é "absolutamente falsa a ideia da apropriação pelo Estado da receita fiscal", o secretário-geral adjunto do PS declarou que, em 2022, os apoios diretos às pessoas e empresas foram de 5,7 mil milhões de euros, enquanto a receita fiscal ficou cerca de 4,4 mil milhões de euros acima do esperado. "Temos em vigor um conjunto muito alargado de apoios para as famílias", disse.

Para o PS, o conjunto de propostas do PSD é "regressivo", já que "tende a beneficiar proporcionalmente mais os salários mais elevados". Nas contas do Partido Socialista, um trabalhador com um salário de mil euros "teria um ganho anual de 161 euros" e de 1,3%, quanto alguém com um ordenado de 5.000 euros "teria direito a um ganho anual de 1098 euros" e de 2,2%.

O quarto "pecado capital" é que o pacote de alívio fiscal do PSD é "profundamente enganador para os jovens", porque a proposta de uma taxa máxima de 15% no IRS Jovem "apenas esconde a verdadeira intenção do PSD: diminuir os impostos nos salários mais altos".

João Torres sublinhou que "o Governo tem vindo a alargar o benefício subjacente" ao IRS Jovem todos os anos, tanto através da expansão do número de beneficiários como através do aumento do benefício nos rendimentos. "Um jovem com salário de 1.400 euros poupava, em 2022, 2.463 euros, com as atuais regras poupa 3.953 euros, mais um salário no horizonte de aplicação do IRS Jovem", explicou.

O PS aponta ainda que as propostas "não respondem estruturalmente aos problemas e aos desafios da produtividade no nosso país", criticando o desvio de rendimentos "de salários para prémios como medida para aumentar a produtividade do país".

Para o Partido Socialista, os "desafios de produtividade" do país "podem ser ultrapassados com fatores perante os quais o Governo tem tido um conjunto ambicioso e incisivo de propostas, como é o caso das qualificações, do investimento, ou mesmo da aposta na tecnologia".

João Torres também indicou que a proposta de assinatura de um quadro "de médio e longo prazo", com os parceiros sociais, "com uma significativa valorização salarial real", é "justamente o que o Governo já fez com a assinatura, em outubro de 2022, de um acordo de rendimentos e competitividade que aborda de forma integrada".

O PSD apresentou em detalhe, na manhã desta quarta-feira, o pacote de medidas para alívio fiscal avançado por Luís Montenegro na Festa do PSD, no Pontal, no Algarve. Com um debate sobre as propostas agendado para 20 de setembro, Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar, disse que nesse dia "ficará claro para o país se o Partido Socialista quer mesmo baixar os impostos às famílias ou, se pelo contrário, continua enredado em politiquices, em desculpas e continua a utilizar a política fiscal para aumentar o valor da receita e engordar os cofres do Estado”.

[notícia atualizada às 16h17]