300 pessoas no Parlamento? "Está em vigor a regra do distanciamento social", avisa Graça Freitas
16-04-2020 - 15:14
 • Susana Madureira Martins , Paula Caeiro Varela

Comemorações do 25 de abril na Assembleia da República terão menos convidados do que nos outros anos, mas ainda assim prevêm-se que estejam presentes cerca de trezentas pessoas na Sala das Sessões quando está em vigor a regra do distanciamento social.

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Está decretado o estado de emergência, há uma pandemia em curso que pôs o país em isolamento social, o primeiro-ministro e o Presidente da República apelam aos portugueses que fiquem em casa e exige-se distanciamento social e boa lavagem de mãos.

Há tudo isto, mas o Parlamento não abdicou da habitual comemoração do 25 de Abril numa sessão solene que poderá levar a que cerca de 300 pessoas estejam ao mesmo tempo na Sala das Sessões para os discursos dos deputados, do Presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. As condições para a sessão foram aprovadas na quarta-feira em conferência de líderes.

Esta quinta-feira, na conferência de imprensa sobre os números do dia da Covid-19, a diretora geral da Saúde, Graça Freitas foi questionada sobre como é que se justifica manter uma cerimónia destas no Parlamento numa altura em que há uma norma de distanciamento que proíbe aglomerados de cem pessoas.

Algo titubeante e escusando-se à partida a comentar o facto, Graça Freitas lá disse que "está em vigor a regra geral de distanciamento social", acrescentando que acredita que no Parlamento "serão observadas as recomendações do distanciamento social", passando de imediato a outro assunto.

A verdade é que no hemiciclo não vão estar as habituais mil pessoas de outros anos, mas irão estar cerca de trezentas, quando há regras estritas e insistentes por parte da Direção-Geral de saúde sobre aglomerados de gente.

A proposta de realizar a cerimónia do 25 de Abril surgiu da parte do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, depois de ouvidas as direções das bancadas. Ao que a Renascença sabe, o líder do PSD, Rui Rio, terá mesmo apresentado uma proposta em tudo semelhante à que foi aprovada em conferência de líderes parlamentares.

A sessão solene terá uma série de restrições. É suposto estar apenas um terço dos deputados na Sala das Sessões, mas à Renascença fonte parlamentar considera "sempre muito complicado dizer aos deputados para não irem a um plenário" e ainda que "não se sabe se as pessoas vão acatar", ou seja, os deputados por direito podem estar na sala.

Outra novidade para este ano é a redução ao máximo dos convidados. O critério encontrado foi usar a lista do protocolo do Estado e convidar todos as entidades que nessa lista estão entre os deputados e o Presidente da República, o que deixa de fora, por exemplo, todo o corpo diplomático.

Para além disto, as regras para este 25 de Abril implicam também a inexistência da habitual parada e os convidados não terão ninguém à sua espera, tendo em conta que o número de funcionários da Assembleia da República a trabalhar neste dia também foi reduzido, pelo que os convites já terão a indicação para que galeria cada um deverá deslocar-se.