O Presidente da República considera que, em período de pandemia da Covid-19 e com o estado de emergência em vigor, todos os olhos se fixam na justiça, que enfrenta "novas dificuldades" e "novos reptos".

Marcelo Rebelo de Sousa falava numa sessão de apresentação de cumprimentos de boas festas por parte dos presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas, da procuradora-geral da República e da provedora de Justiça, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa.

"É precisamente a situação que vivemos que reforça a necessidade de justiça, porque as pandemias criam mais necessidade de justiça. O facto de termos vivido e vivermos um longo período na vigência do estado de emergência é um desafio na democracia, mas à democracia, e exige, naturalmente, uma atenção constante por parte da justiça como um todo", afirmou.

O chefe de Estado acrescentou que a atual situação "cria novas dificuldades e suscita novos reptos à justiça portuguesa" e que é nestes períodos que mais se sente "a necessidade da afirmação e, sobretudo, da garantia dos valores fundamentais: da dignidade da pessoa, dos direitos da pessoa, de cada pessoa concreta de carne e osso - todos os direitos".

"Esse é um repto que estas pandemias nos lançam, que provavelmente se prolongará para além do termo deste ano, e um repto pesado para a justiça, porque os olhos de todos se fixam na justiça", considerou.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu logo em seguida, contudo, que "os olhos de todos devem também fixar-se em cada cidadão, em cada grupo social, em cada comunidade, em cada instituição privada ou pública que tem de praticar os valores que compete à justiça salvaguardar".

"De pouco serve haver uma justiça atenta e operacional se os cidadãos como um todo não praticarem a cultura destes valores, se as instituições administrativas como um todo e singularmente não observarem esses valores", argumentou.