Em 2018 os serviços de informações vão investir mais na aquisição de equipamentos e no reforço de pessoal, anunciou esta segunda-feira o primeiro-ministro.

António Costa falava em São Bento, Lisboa, após ter empossado a embaixadora Graça Mira Gomes nas funções de secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), cargo que nos últimos 12 anos e meio foi desempenhado por Júlio Pereira, que esteve presente na cerimónia.

No seu discurso, o primeiro-ministro sustentou que Portugal é um dos países mais seguros do mundo, mas advertiu em simultâneo que as ameaças "são cada vez mais difusas, diversas e complexas", sendo por isso crescentemente menor a tradicional fronteira entre segurança interna e externa.

António Costa disse também que Portugal, como ponto de cruzamento entre culturas e civilizações, membro da NATO e da União Europeia, não pode excluir cenários de risco e, por outro lado, salientou que a "diáspora" portuguesa se encontra espalhada um pouco por todo o mundo, o que requer uma especial atenção por parte dos serviços de informações.

"Ainda recentemente, na sequência da uma proposta do Governo, a Assembleia da República reforçou a capacidade de atuação dos serviços de informações, designadamente permitindo o acesso aos metadados - uma ferramenta indispensável à aquisição de informação ao nível preventivo. Por outro lado, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2018, pela primeira vez em vários anos, terá um reforço significativo da verba destinada serviços", declarou o primeiro-ministro.

De acordo com António Costa, em 2018, se a proposta de Orçamento for aprovada pelo parlamento na especialidade e em votação final global, os serviços de informações terão um "reforço de 16%, correspondente a cinco milhões de euros".

Uma verba que, completou o primeiro-ministro, "será direcionada essencialmente para equipamento e para o reforço de pessoal, tendo em conta as atuais carências dos serviços".

Na sua intervenção, António Costa fez ainda um rasgado elogio a Júlio Pereira pelos 12 anos e meio em que assumiu as funções de secretário-geral do SIRP.

Nova líder das "secretas" promete relação transparente com os cidadãos

A nova secretária-geral do SIRP prometeu uma relação "transparente" e "não secreta" com os cidadãos, mas tendo como base uma actuação "discreta" por parte dos seus agentes.

"Muitas vezes o público em geral refere-se aos serviços de informações como sendo 'as secretas'. Não creio, contudo, que devamos ser secretos na nossa relação com o cidadão para explicar de uma forma transparente a relevância das missões, tendo em vista a estabilidade da nossa democracia. Deveremos - isso sim - ser discretos na nossa actuação", frisou Graça Mira Gomes, no discurso de posse em São Bento.

A embaixadora disse que a sua prioridade passará pelo reforço da coordenação entre todas as entidades envolvidas na segurança interna e externa e caracterizou o mundo actual como sendo de um "realismo brutal".

"As ameaças são cada vez mais difusas e diversas. Os serviços de informações têm de estar na vanguarda das competências e das tecnologias", disse a nova secretária-geral do SIRRP, que também deixou uma palavra no que se refere às carreiras dos seus agentes.

Graça Mira Gomes prometeu então empenhar-se "numa justa valorização das carreiras" dos elementos do SIS (Serviço de Informações e Segurança) e do SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa).

"Importa proceder à atualização do estatuto do pessoal do SIRP, retomando com as diversas alterações a proposta de diploma de 2015", acrescentou.