SNS não tem capacidade para recuperar atividade suspensa por causa da pandemia
04-11-2020 - 06:50
 • Anabela Góis

Quase 243 mil doentes aguardam por uma cirurgia. O tribunal defende a criação de incentivos para financiar o SNS e programas específicos para reduzir as listas de espera.

O aviso consta de um relatório do Tribunal de Contas (TdC): A capacidade instalada do Serviço Nacional de Saúde (SNS) corre o risco de não ser suficiente para recuperar as consultas e cirurgias que foram adiadas por causa da pandemia, sem um aumento acentuado dos tempos de espera. Isto, porque são necessários cuidados adicionais para evitar contágios e vem aí uma maior incidência de casos.

Num documento agora divulgado são apontadas várias soluções.

Assim, no atual contexto justifica-se a criação extraordinária de incentivos para financiar o SNS, para além do aumento dos incentivos à recuperação da atividade adicional e até a criação de programas específicos, como aconteceu, por exemplo, com o Programa de Intervenção em Oftalmologia, para reduzir as listas de espera

Na sequência de uma ação de controlo à gestão da pandemia pelo Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas conclui que a suspensão da atividade programada teve impacto diferente nas várias unidades. Foi mais sentida nos hospitais polivalentes menos diferenciados, como é o caso do Hospital do Médio Ave, um dos mais afetados. E diz também que tem sido muito diferente a capacidade de retomarem a atividade normal.

Os hospitais conseguiram recuperar algumas cirurgias, mas, na generalidade das unidades hospitalares, esse nível fica abaixo da atividade do ano passado. Aqui o Hospital Fernando Fonseca, na Amadora, é apresentado como mau exemplo, pois realizou menos 60% de cirurgias programadas do que no mesmo período do ano passado.

Das 18 unidades hospitalares analisadas, só três conseguiram realizar mais intervenções cirúrgicas em junho do que no mesmo mês do ano passado: o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa e os IPO de Lisboa e Coimbra. Em julho, eram oito as unidades hospitalares nessa situação.

Nos cuidados de saúde primários verificou-se alguma recuperação das consultas médicas no mês de junho, quando foram feitas mais 16% do que no mesmo período do ano passado, mas em julho a recuperação foi de, apenas, 3%.

Já nos contactos de enfermagem realizados não se verificou qualquer evolução.

Entre março e maio foram feitas menos 93 mil cirurgias, uma redução de 58%; menos quase 365 mil primeiras consultas hospitalares (- 40%) e houve menos 683.389 atendimentos nas urgências (- 44%).

Nos centros de saúde foram administradas menos 77.330 vacinas, uma diminuição de cerca de 13% face ao período homólogo. E 1.156.689 consultas presenciais ficaram por fazer (-15%), mas em mais de metade dos casos foram substituídas por teleconsultas.

O tempo de espera também se agravou. Para as consultas externas, nos hospitais, passou de 100 para 171 dias (média), com cerca de 69% dos inscritos já há espera para além do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG).

Nos inscritos para cirurgia, o tempo de espera passou de 106 para 147 dias, com cerca de 43% dos 242.408 utentes inscritos, a ultrapassar os TMRG.