O Governo tem a “maior urgência” nas negociações relativas ao SIRESP (Serviço Integrado de Redes de Emergência e Segurança). A garantia é dada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, numa entrevista à Renascença, que vai ser emitida esta quarta-feira às 13h00.
Na segunda-feira, no debate quinzenal, o primeiro-ministro, questionado sobre a regularização de um divida do Estado à empresa e a aquisição de uma posição maioritária que permita ao Governo controlar o sistema. disse que a negociação estava por horas.
Agora, Mário Centeno diz que a solução é urgente, mas não quer dar mais informações sobre essa negociação, que considera tão importante como as negociações relativas à Caixa Geral de Depósitos.
“Não vou dizer nenhuma palavra sobre negociações em curso e, como sabem, já estive envolvido em negociações muito difíceis e que aliás reputo, modestamente, como das negociações mais importantes para o futuro do país. Esta negociação não tem a negociação da Caixa Geral de Depósitos, mas para mim tem exatamente a mesma importância”, diz Centeno, numa entrevista que será divulgada na integra amanhã, quarta-feira.
As negociações já decorrem e o Governo quer terminá-las rapidamente para não pôr em causa o funcionamento na época de fogos deste ano.
“Temos a maior urgência em terminar esta negociação, porque percebemos os interesses da parte privada e da parte pública. O que está em cima da mesa é uma aquisição de uma participação acionista”, afirma o ministro, garantindo que “não há aqui nenhuma vontade, nem desejo, de retirar valor económico a quem investiu e a quem detém a empresa”.
“O que pretendemos é que o processo de segurança associado ao SIRESP decorra nas melhores condições para a segurança do país, num cenário que se tornou crescentemente difícil do ponto de vista climático e de exposição aos riscos que o país, infelizmente, conheceu nos últimos dois anos”, defende Centeno, para quem esta “é uma questão de sociedade”.
Questionado sobre uma eventual nacionalização do sistema, o ministro reponde: “Estamos numa negociação e a negociação é para a aquisição das participações acionistas, esse é o meu objetivo.”
E se esse objetivo falhar? Então há um objetivo maior. “O objetivo que queremos que não falhe é a preservação da segurança e tenho a certeza de que todos os acionistas do SIRESP, até por motivos reputacionais, estão seguramente alinhados neste objetivo”, conclui Centeno, no que pode ser lido como um aviso aos acionistas privados.
Presidente não se pronuncia
Marcelo Rebelo de Sousa reconhece a sensibilidade do processo negocial em curso, mas questionado pela Renascença sobre o assunto, disse que prefere não se pronunciar.
“Está em curso um processo e já vos disse que é um processo sensível. Como o Governo tem explicado e o senhor primeiro-ministro ontem explicou, está numa fase de ultimação. O Presidente da República não deve pronunciar-se sobre essa matéria nesta fase do processo. Eu não estou a dizer que há motivos para preocupação, há sim motivos para eu não me pronunciar”, defendeu esta tarde.
“Eu não tenho, nem devo pronunciar-me. Este é um daqueles casos em que pronunciar-me iria criar mais problemas do que resolvê-los”, acrescentou.
Paulo Rangel acusa Governo de "incompetência e incapacidade de previsão"
O cabeça de lista do PSD sobrevoou hoje de helicóptero a área ardida nos incêndios de 2017, no centro do país. Preocupado com a regeneração do eucalipto e ouvidos os alertas de Xavier Viegas, que liderou a comissão técnica independente que avaliou os incêndios de Pedrogão, Paulo Rangel diz que pouco importa se o SIRESP é público ou privado, preocupante é que não está a funcionar, com a época de incendios a começar.
"Os portugueses não querem saber se o SIRESP é público ou privado. Eles querem é que ele preste um bom serviço aos cidadãos. Portanto, houve sempre uma irritação do primeiro-ministro em relação ao Siresp. Os relatórios mostram que afinal ele não tinha assim tanta razão, mas seja como for – dois anos para tomar esta decisão?", questionou Rangel, ouvido pela Renascença.
"Nos debates na Assembleia da República o primeiro-ministro já diabolizou o SIRESP há dois anos. Em dois anos a administração interna e o Governo não foram capazes de fazer nada. Nós chegamos a 14 de maio de 2019 e estamos como estávamos em outubro de 2017. Não há mudança nenhuma. Isto mostra incompetência e incapacidade de previsão", defendeu.