O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje que mantém a proposta de adiar as eleições autárquicas por dois meses, mas manifestou vontade de alterar a iniciativa para clarificar que a entrega das listas se mantém na mesma data.

Em declarações aos jornalistas, na sede nacional do PSD, no final de uma audiência com o Presidente da República por videoconferência, Rio voltou também a admitir que o partido possa propor alterações à lei eleitoral autárquica - que os sociais-democratas aprovaram com o PS em julho passado -, caso algumas das reivindicações que tem ouvido aos movimentos de cidadãos sejam justas.

Há duas semanas, o PSD entregou um projeto-lei, que será debatido no parlamento em 25 de março, para que as eleições autárquicas sejam adiadas de setembro/outubro para novembro/dezembro, mas que já foi alvo de críticas por parte do PS e do Governo, que consideraram não ser este "o momento de decidir" sobre esse assunto.

"Não só mantenho [a proposta], como até agradecia que possa descer à especialidade", afirmou Rio, dizendo que gostaria de clarificar um ponto no diploma.

"Dizem que a proposta do PSD não é no interesse do país, mas em interesse próprio: gostaria de acrescentar que a data de entrega das listas - que será julho/agosto - pode-se manter igual", afirmou.

Rio salientou que aquilo que o diploma quer acautelar, devido à pandemia de covid-19, "não é ter mais tempo ou menos tempo para poder entregar listas", mas "poder fazer campanha", sobretudo nos municípios em que o partido não está no poder.

Questionado sobre a possibilidade de Portugal poder atingir a imunidade de grupo mais cedo, no início de agosto, admitida pelo coordenador do plano de vacinação, Rio admitiu que será "melhor".

"Mas acha que se justifica chumbar um adiamento ligeiro apenas porque há a probabilidade se conseguir mais 20 dias, que até é são num mês atípico, que é agosto?", contrapôs.

Já quanto à lei eleitoral autárquica, cujas alterações do verão passado têm sido muito contestadas por movimentos de cidadãos que até se vão reunir no fim de semana, Rio manifestou-se disponível para analisar as suas críticas, nomeadamente a de que são precisas mais assinaturas para apresentar uma candidatura independente a uma câmara do que para formar um partido político.

"Se for assim, a Assembleia enganou-se e tem de alterar. É preciso olhar para a lei e ver se tem ou não exageros", disse.

Ainda assim, Rio ressalvou que "uma coisa é um movimento de cidadãos que tem de ser defendido", mas "não se pode transformar um movimento de cidadãos num partido regional ou concelhio".

Questionado se, depois das críticas trocadas entre si e Carlos Carreiras, poderá "vetar" o nome do autarca de Cascais, Rio não respondeu diretamente, mas admitiu que "a regra" é a recandidatura dos autarcas em exercício.

"Até ao dia 28 de fevereiro, não há apresentação de nome nenhum para câmara nenhuma, um candidato só é candidato quando é homologado pela direção nacional, a partir de dia 01 começaremos a noticiar e dar conhecer os nossos candidatos", respondeu.

O presidente do PSD defendeu que, a par do plano de desconfinamento, o Governo tem de ter - "e notoriamente não tem" - uma "capacidade acrescida de testagem" no momento em que o país desconfinar, sob pena de os números voltarem a subir.

"Ficamos sem saber se o número de casos tem baixado assim tanto ou se está ligado a haver menos testes", alertou.

Sobre a forma como se poderá fazer o regresso ao ensino presencial, o líder do PSD diz ter a convicção que será "por etapas", começando pelos mais jovem, defendendo que, também neste caso, o processo deverá respeitar indicadores previamente definidos.

Questionado se concorda com a possibilidade, já admitida por alguns países, de criar um "passaporte de vacinação", Rio manifestou concordância com a ideia.

"Parece-me absolutamente elementar, quer do ponto de vista sanitário, quer do ponto de vista económico, que as pessoas se possam identificar como vacinadas ou não vacinadas, para bem de toda a gente", disse.