A Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) teme o encerramento de mais estabelecimentos de ensino no próximo ano lectivo, na sequência dos cortes nos colégios privados com contratos de associação.
O alerta é do director-executivo da AEEP. Em declarações ao programa Carla Rocha – Manhã da Renascença, Rodrigo Queiroz e Melo revelou que os colégios estão à espera de um novo estudo da rede escolar.
"A nossa expectativa é que o estudo da rede deste ano seja bastante mais razoável do que o do ano passado e que seja possível salvar algumas situações em que o interesse público é inegável", diz. Tratam-se de "instituições com décadas de existência e de serviço à população que vão, pura e simplesmente, encerrar ou passar de mil alunos para 400 alunos”, reforça.
Em 2016/2017, abriram apenas 273 turmas de início de ciclo com contrato de associação, menos 57% do que as 656 turmas abertas em 2015/2016, o que representa um financiamento máximo de 21.976.500 euros (80.500 euros por turma). Muitas das que deixaram de ser financiadas continuaram, no entanto, em funcionamento.
"Essas turmas estão a ser financiadas por donativos, por esforço adicional dos nossos colaboradores, por algumas reservas do estabelecimento de ensino", explica Queiroz e Melo.
O director-executivo da AEEP diz que a decisão afecta sobretudo as pessoas com menos recursos. "Numa reunião em que estive, [o autarca] dizia que o que lhe dá maior dor é ver um colégio que recebia ricos e pobres na zona da sua autarquia onde todos estavam juntos. Servia, de facto, como elevador social, como criação de bem estar dentro da população e, neste momento, está reduzido a metade. Só os ricos podem lá estar", refere.
A associação continua à espera das decisões judiciais, uma vez que várias escolas contestaram judicialmente a decisão do Governo.