Portugal vai testar um novo sistema para dissuadir e impedir a condução sob efeito de álcool.

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) manifestou essa intenção ao Jornal de Notícias, na passada quinta-feira, e está a avaliar um sistema que seja capaz de detetar automaticamente o nível de álcool no sangue dos condutores, assim que estes entram no carro.

Como é que funciona o sistema?

O sistema impede o automóvel de ligar o motor caso o condutor apresente um nível de álcool no sangue acima do limite legal. É o chamado "alcohol-lock", um alcoolímetro que se encontra ligado ao sistema de ignição do carro.

O condutor terá de soprar para o dispositivo antes de ligar o automóvel. Se a concentração de álcool no sangue da pessoa, detetada através deste teste semelhante ao do "balão" nas operações "stop" da polícia, exceder o máximo permitido, o carro não arranca.

Se estiver abaixo do nível predeterminado, o motor arranca normalmente. O sistema é capaz de analisar o nível de álcool no sangue em apenas 25 segundos.

O teste tem de ser feito sempre que se liga o carro?

Sim, mas não só. É que o sistema pode exigir que se repita o processo durante uma mesma viagem, em intervalos aleatórios, para que o carro continue a funcionar. Uma forma de prevenir que se consuma álcool durante o período de condução.

Neste caso, se o condutor não fornecer uma nova amostra, ou se o teste indicar níveis elevados de álcool, o dispositivo poderá acionar um alarme.

É possível contornar o sistema?

Os especialistas dizem que não, por duas razões em concreto. Em primeiro lugar, se não se fizer o teste, o carro não arranca.

Por outro lado, não é possível pedir a um passageiro que faça o teste, uma vez que o alcoolímetro apresenta vários sensores com tecnologias avançadas, como o reconhecimento de impressões digitais ou deteção facial, de maneira a identificar o utilizador.

Como é que funciona se, por exemplo, emprestarmos o carro a alguém?

Essa é uma questão que, à partida, não se coloca, porque o sistema - a ser implementado - deverá aplicar-se apenas a condutores reincidentes no crime de condução com taxa de álcool elevada, ou pelos que foram apanhados pela primeira vez com uma taxa de álcool acima do limite legal.

Ou seja, a tecnologia só estará a funcionar se o condutor se enquadrar nestas condições. Todos os outros poderão conduzir o veículo normalmente.

O sistema já existe?

Já existe pelo menos uma pré-instalação. Desde 6 de julho de 2022 que na União Europeia é obrigatório que os novos automóveis estejam equipados com um sistema que permita a instalação desse alcoolímetro.

Numa fase posterior, compete à legislação dos vários Estados-membros definir se a presença de um alcoolímetro bloqueador da ignição nos carros novos é ou não obrigatória.

Mas o sistema já está em funcionamento em algum país?

Sim, na Suécia, por exemplo. Foi o primeiro país europeu a instalar este "alcohol-lock", já em 1999. Mais tarde, em 2008, chegou à Finlândia.

Noutros países, este dispositivo é obrigatório, por exemplo, em veículos pesados de passageiros ou nos veículos dedicados ao transporte escolar.

A implementação do "alcohol-lock" tem tido sucesso?

Aparentemente, sim. Estudos mostram que este sistema é 45% a 90% mais eficaz do que outros sistemas de prevenção.

A Comissão Europeia espera que este "alcohol-lock" ajude a salvar mais de 25 mil vidas e a evitar 140 mil ferimentos graves até 2038.

E o que está a ser preparado em Portugal?

De acordo com o que o presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária disse ao Jornal de Notícias, está a ser estudada a forma de como transpor este sistema para a realidade nacional. Nomeadamente, como poderá ser enquadrado no ordenamento jurídico e no Código da Estrada.

Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna de 2022, houve um aumento significativo dos crimes por condução com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 gramas por litro de sangue, de mais de 15 mil, em 2021, para mais de 22 mil no ano passado.