O Presidente da República relativizou esta sexta-feira os alertas nacionais do Conselho de Finanças Públicas sobre o Programa de Estabilidade, afirmando que a palavra decisiva, que verdadeiramente importa, é a da Comissão Europeia.

"O Conselho de Finanças Públicas é um órgão muito importante, mas verdadeiramente importante é a Comissão Europeia. Com o devido respeito por esse órgão, o que nos interessa é saber se a Comissão Europeia considera as previsões demasiado optimistas, se aceita ou não os números que são avançados pelo Governo", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Em declarações aos jornalistas, em Évora, o chefe de Estado acrescentou: "Portanto, vamos esperar umas semanas para ver, porque essa a palavra importante. Todas as outras são muito importantes para a nossa reflexão, mas a decisiva é a da Comissão Europeia".

Questionado se considera credíveis os números apresentados pelo Governo, o Presidente da República recusou entrar "na discussão de números" e disse que aguardará pela avaliação da Comissão Europeia. "Nós últimos tempos temos assistido a que ora se entendia que o défice para que se apontava era ainda muito elevado ou baixo demais, ora o crescimento era muito baixo ora alto demais", referiu.

"Vamos esperar para ver o que é que a Comissão Europeia diz", reiterou.

O Conselho de Finanças Públicas alertou na quinta-feira para uma possível revisão das metas orçamentais inscritas no Programa de Estabilidade 2016-2020, considerando que porque as previsões macroeconómicas podem não se concretizar.

Num parecer desta entidade liderada por Teodora Cardoso, é referido que "o conjunto de previsões para o período apresenta um risco de não realização", o que pode "implicar a revisão dos resultados esperados para os objectivos orçamentais".

CDS “isolado no parlamento” mas está no seu “direito”

O Presidente da República considerou também que o CDS-PP está isolado no parlamento na iniciativa de levar a votos uma resolução sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, mas tem direito a isso.

"Pode não fazer vencimento, um partido isolado no parlamento tem mais dificuldade em fazer vencimento, mas tem direito a ter a sua opinião", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, considerando que "a democracia é isso".

Em declarações aos jornalistas, em Évora, no segundo dia de uma visita ao Alentejo, o Presidente da República referiu que "o CDS, ao que parece, é o único partido que quer levar a votos os documentos, mas tem direito a levar a votos".

O chefe de Estado repetiu que os centristas têm direito a "ter a sua atitude", declarando: "Mesmo que todos os outros partidos, de um lado e de outro, tenham dito que discordam, por que é que o CDS há-de concordar com o PS, com o PSD, com o Bloco de Esquerda, com o PCP, com "Os Verdes", porque é que não há de ter a sua atitude?".

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, anunciou hoje em Beja que o seu partido vai levar a votos um projecto de resolução sobre o Programa de Estabilidade e sobre o Programa Nacional de Reformas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, iniciou na quinta-feira uma visita de três dias ao interior alentejano, que termina no sábado, em Beja, e que é a primeira edição de uma iniciativa designada "Portugal Próximo".