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Trata-se de uma atualização da norma publicada em maio do ano passado relativa à prevenção e controlo do contágio por Covid-19 em locais de culto. E a única alteração é a diminuição da distância recomendada entre não coabitantes durante a celebração, o que permitirá aumentar o número de pessoas presentes. Na versão inicial da norma, a distância era de dois metros. Agora passa para 1,5 metros.

A distância recomendada nas filas para entrada e saída e na fila para a comunhão, por exemplo, continua a ser de dois metros.

De resto, mantém-se o essencial das orientações, com recomendação para que continue a haver uma sinalização dos lugares que podem ser ocupados. Mantem-se igualmente o dever de "remover ou proibir" o toque de objetos ou substâncias, nomeadamente água benta e outros símbolos.

Segundo a norma, que nesta atualização é assinada pelo subdiretor geral da Saúde, Rui Portugal, as pessoas com fatores de risco, nomeadamente com mais de 65 anos, e com comorbilidades devem continuar a ser aconselhadas a assistirem às cerimónias através "de meios de transmissão alternativos ou a optarem por horários em que as celebrações são menos frequentadas".

Os locais de culto e religiosos devem ter ou atualizar um "plano de contingência interno" que contemple os procedimentos a adotar perante um caso suspeito de covid-19 e limitar ou adiar as celebrações, encontros, catequeses e outros eventos que implicam a aglomeração de pessoas quando não for possível cumprir as medidas de mitigação de transmissão do vírus SARS-CoV-2, promovendo meios de transmissão alternativos, como transmissão online.

Devem também limitar o acesso sem supervisão ao local de culto e o acesso a visitas coletivas e incentivar a adoção das medidas de proteção e distanciamento físico, etiqueta respiratória e higiene das mãos, afixando, por exemplo, alguns cartazes à entrada do local de culto.

A DGS continua também a recomendar que seja disponibilizado à entrada e à saída do local de culto e em pontos estratégicos um dispensador de solução à base de álcool para as pessoas desinfetarem as mãos e que o local seja arejado, principalmente antes e depois de uma celebração, e que seja aumentada a frequência da higienização dos espaços comuns, bancos, apoios e puxadores de portas, principalmente no final de cada cerimónia.

Para evitar aglomeração de pessoas durante a celebração, deve ser limitada a capacidade máxima do local, para garantir o distanciamento recomendado, e criar e identificar, sempre que possível, um circuito de circulação.

"As primeiras pessoas a entrar devem ocupar os lugares mais distantes da porta de entrada", aconselha a DGS, recomendando ainda que, "preferencialmente, a porta de saída deve ser diferente da porta de entrada".

Deixar as portas do local de culto abertas, se possível, nos horários previstos para as celebrações, de modo a evitar o toque nos puxadores ou maçanetas, usar máscara facial sempre que adequado, abreviar as celebrações e substituir momentos que envolvem contacto físico (aperto de mão, beijo ou abraço) por outro tipo de saudação que garanta a distância continua a ser recomendado, sendo que agora essa distância nos momentos de saudação passa dos dois metros os 1,5 metros.

Esta é a terceira orientação que a DGS atualiza nos últimos dias, sendo que em todas (transportes, atividades culturais e celebrações religiosas) o essencial da alteração é uma diminuição do distanciamento recomendado.

A covid-19 já matou em Portugal, desde o início da pandemia, em março de 2020, 17.440 pessoas e foram registados 982.364 casos de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde.