A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, acusou esta quarta-feira o Governo socialista de estar a implementar “o seu programa de congelamento de pensões” agora que tem maioria absoluta, acreditando que “há muitos socialistas incomodados” com este “truque” sobre os pensionistas.

“Eu diria que o Governo que tem maioria absoluta está finalmente a fazer o seu programa de congelamento de pensões que já vinha de trás. Aproveita para fazer um truque no momento da inflação oferecendo uma meia pensão aos pensionistas agora em troca de lhes cortar para sempre no futuro”, criticou Catarina Martins durante uma conferência de imprensa na sede bloquista para apresentar propostas para “retirar o mercado do sistema elétrico”.

Para a coordenadora do BE “era bom” que o Governo recuasse nesta medida, até porque acredita “que há muitos socialistas que se sentem muito incomodados com esta decisão”.

Segundo a líder bloquista, não é surpreendente “a posição do PS de querer alterar a fórmula e diminuir as pensões”, referindo que “em 2015 foi um dos temas de negociação do BE”.

Catarina Martins acusou os socialistas de sempre terem “querido congelar as pensões e não permitir estas atualizações com o crescimento económico e com a inflação”.

“O que o Governo está a fazer é uma alteração da fórmula revendo em baixa, prejudicando todas as pensões a partir de 2023 e para todo o futuro, acenando agora com meia pensão em outubro. É um truque para ver se os pensionistas não vêm o assalto que o Governo lhes está a fazer”, acusou.

Reiterando a importância do executivo liderado por António Costa respeitar as pensões, Catarina Martins afirmou que “mudar as regras neste momento para cortar o que era o aumento devido das pensões no momento de crescimento económico e de inflação é estar a assaltar os pensionistas”.

O pacote de apoios apresentado pelo primeiro-ministro na segunda-feira contempla o pagamento de meia pensão (para reformas até 12 IAS) já em outubro a que se somará uma atualização das pensões, a aplicar no início de 2023, que vai oscilar entre os 4,43% e os 3,53% consoante o valor da pensão.

Esta atualização consta de uma proposta de lei que o Governo enviou para a Assembleia da República e reflete uma percentagem mais baixa do que a decorre da fórmula prevista na lei – o que tem estado a ser criticado, com a oposição a indicar que a base da reforma para o aumento em 2024 será, assim, menor.

Com a solução desenhada pelo Governo, os pensionistas recebem (entre outubro de 2022 e o ano de 2023) o mesmo valor que receberiam caso tivessem em janeiro a atualização que decorre da fórmula legal.