A diocese de Coimbra anunciou a criação de uma Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, que ajudará a diocese a analisar e a responder a casos de abuso sexual de menores praticados por membros da Igreja ou em instituições ligadas à mesma.

O organismo é constituído por Marta Neves, psicóloga clínica, Coordenadora da Comissão, Alexandra Vilela, advogada e professora universitária, Inês Maurício, advogada, Miguel Gonçalves Ferreira, padre jesuíta, Orlando José Carrasqueira Martins, padre diocesano, e Sara Pedroso, pedopsiquiatra.

O decreto assinado pelo bispo diocesano, D. Virgílio Antunes, refere que, “em comunhão com a Igreja Universal, a Diocese de Coimbra está totalmente empenhada em erradicar os abusos de menores e de adultos vulneráveis, pois constituem um crime e um gravíssimo atentado contra a pessoa humana, que atraiçoa a confiança dos fiéis”.

A comissão foi nomeada por três anos e tem como missão “promover ações de sensibilização dirigidas a pessoas e instituições de modo a criar-se uma cultura de prevenção do abuso sexual, elaborar protocolos/linhas de atuação para casos de tomada de conhecimento de factos que indiciem ou evidenciem situações configuráveis com o abuso sexual de menores”.

É também encargo desta comissão “acolher, escutar e encaminhar as denúncias de abuso sexual e de autoridade cometido em âmbito eclesiástico sobre menores e outras pessoas vulneráveis” e ainda “acompanhar todas as pessoas envolvidas, tanto no processo de abuso como na sua denúncia, de modo especial os que se encontram na situação de vítimas, e proporcionar-lhes apoio psicológico, social, espiritual, jurídico e pastoral”.

Em 2019, o Papa publicou a Carta Apostólica ‘Motu Proprio Vos estis lux mundi’, com disposições gerais a aplicar em caso de denúncias de abusos sexuais de menores ou de pessoas vulneráveis.

O documento determinou a criação em todas as dioceses de “um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público” para eventuais denúncias.