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A partir desta segunda-feira, os passageiros da maioria dos países da União Europeia – excetuando de cinco – vão poder realizar viagens não essenciais de e para Portugal, bastando apresentar um teste PCR negativo nas 72 horas anteriores ao embarque.
Estão excluídos os passageiros do Chipre, Croácia, Lituânia, Países Baixos e Suécia. Mas a restrição mantém-se também para a África do Sul, Brasil e Índia, revela uma nota oficial enviada à redação.
Ficam também autorizados a chegar com teste negativo o Liechtenstein, Noruega, Islândia, Suíça e o Reino Unido.
A secretária de Estado do Turismo admite que a União Europeia vai anunciar na quarta-feira a autorização de viagens não essenciais de e para o Reino Unido. Em declarações à BBC, Rita Marques disse que Portugal antecipou a decisão europeia.
Segundo a governante, "há uma grande probabilidade de vocês [Reino Unido] estarem na 'lista verde' da União Europeia a partir de 19 de maio, pelo que esta decisão do Governo português antecipa, de certa forma, o que esperamos que seja a decisão da UE".
Assim, a partir de dia 17, Lisboa autoriza as viagens não essenciais a partir do Reino Unido e a secretária de Estado garante que a medida foi coordenada com Bruxelas.
As viagens não essenciais de e para o Reino Unido vão ser permitidas a partir das 00h00 de segunda-feira, bastando apresentar um teste negativo realizado nas 72 horas anteriores.
Aquela data coincide com a entrada em vigor, na segunda-feira, das novas regras no Reino Unido para as viagens internacionais, que deixam de ser proibidas, tendo Portugal sido um dos 12 países e territórios incluídos numa lista que isenta os viajantes de quarentena no regresso ao Reino Unido.
O levantamento de restrições tem sido amplamente antecipado pelo setor do turismo e pelas autoridades portuguesas devido ao peso do mercado britânico, que representa cerca de 20% do número de visitantes ao país.
Rita Marques explicou também que, ao contrário do que tinha antes sugerido, o certificado de vacinação não será ainda aceite para os turistas entrarem em Portugal por falta de certezas no lado britânico.
O MAI avisa que "as medidas restritivas do tráfego aéreo são igualmente aplicadas no embarque e desembarque de passageiros e tripulações de navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental".