O ministro da Educação, João Costa, levantou esta quarta-feira o véu sobre algumas das medidas que vão ser apresentadas na terceira ronda negocial com representantes dos professores, e que têm um custo próximo dos 100 milhões de euros.

Sob o lema “aproximar, fixar e vincular”, o Governo promete reduzir distâncias que os docentes são obrigados a percorrer para lecionar, mas também que todos os professores possam concorrer a uma escola em 2024 e ainda a redução do número de professores retidos no 4.º e 6.º escalões.

Distância máxima de casa à escola de 50 kms

Com a premissa de “aproximar”, João Costa anunciou a redução de distâncias entre as residências de professores e as escolas onde estes são colocados, indicando que, a partir do próximo ano letivo e em 95% dos casos, a distância máxima entre casa e trabalho será de 50 quilómetros, quatro vezes menos que os atuais 200 quilómetros.

De acordo com o ministro da Educação, a ideia é que se passe de 10 quadros de zona pedagógica para 63 através do novo concurso de professores, tornando-os um “recurso menor”.

Com o país dividido em 63 zonas, os professores que fiquem colocados nestes quadros terão a garantia de estar numa região muito mais pequena e, assim, mais próximos de casa.

“Atualmente, os professores de quadro de zona pedagógica são obrigados a deslocar-se em zonas que distam entre 157 km e 244 km, podendo, em anos sucessivos ser colocados em qualquer escola dentro destas regiões, com as deslocações que tal comporta", explicou João Costa.

2024 - todos os professores podem concorrer a todos os lugares

Outra das propostas enviadas pelo Ministério da Educação é a de que todos os professores possam concorrer a uma escola em 2024, abrindo só depois vagas onde faltem docentes, com o processo de "deslocalizar professores que estavam felizes" num estabelecimento de ensino a ser interrompido.

"No concurso de 2024 todos poderão concorrer a todos os lugares", começou por explicar João Costa, acrescentando que, depois, "à medida que surgem vagas nas escolas, as vagas abrem e as pessoas podem concorrer" se assim o desejarem.

Tal como acontece com a administração pública, depois só passarão a abrir vagas nas escolas onde faltam professores e só vão concorrer aqueles que pretendem mudar de estabelecimento de ensino.

Além disso, o ministério quer ainda "agilizar e aumentar" os mecanismos que permitem aos professores trocar entre si, por mútuo acordo, de escola.

Vincular 10 mil professores este ano e reduzir contratados

Outra das propostas do Governo aponta para a vinculação de mais de 10 mil professores em 2023/24, ou seja, de todos os professores contratados com horário completo e 1.095 dias de trabalho, que passarão a ser integrados nos quadros.

Isto fará com que a maioria dos professores a contrato possa ser integrada nos quadros.

No caso dos professores que estão a dar aulas, mas não têm horário completo, o ministério quer avançar com um processo de "vinculação dinâmica", ou seja, conforme atingem o equivalente a três anos de serviço com horário completo, os tais 1.095 dias, podem vincular.

Atualmente, os professores só vinculam após três anos de contratos anuais e sucessivos, ou seja, bastava que num ano tivessem um horário incompleto para que tivessem de recomeçar a contar do zero.

A proposta do ministério é que se passe a contar os dias de trabalho: "Um professor com seis anos de serviço com horário de 50% perfaz os tais três anos completos", explicou o ministro João Costa.

O tempo médio de integração nos quadros é atualmente de "mais de 16 anos”, refere, que diz que a medida pretende “diminuir substancialmente o tempo que cada professor demora a ser vinculado”.

Os não integrados vão receber aumentos salariais

Para quem não consiga entrar nos quadros, avançou o ministro, haverá aumentos salariais, reconhecendo-os como “necessidades permanentes do sistema”.

A proposta do ministério é que os contratados possam ter um ordenado equivalente ao "2.º e 3.º escalão da carreira docente", dependendo do tempo de serviço.

Também para evitar substituições sucessivas nas escolas, o ministério quer que os docentes com incapacidade para a docência por motivos de saúde possam ser integrados nas carreiras gerais sem perda de remuneração e assegurando aí a sua progressão.

Fim do estrangulamento dos retidos no 4.º e 6.º escalões

Outra das medidas propostas foi a redução do número de professores que não avançam para o 5.º e 7.º escalão, garantindo a progressão de 75% dos docentes no primeiro caso e de 58% no segundo até ao final da legislatura, em 2026.

Assim, 25% dos professores no 4.º escalão continuarão na mesma situação dentro de três anos, tal como 42% dos docentes no 6.º escalão.

No caso dos professores, apenas quem tem avaliações de Excelente ou Muito Bom tem o acesso automático garantido, ficando todos os outros dependentes das vagas abertas anualmente pelo ministério.

Uma das queixas mais ouvidas pelos professores é de existirem quotas nas escolas para atribuir as notas de Muito Bom e Excelente que os impedem de progredir automaticamente e exigem, há vários anos, o fim das vagas de acesso. João Costa avançou que o critério iria manter-se inalterado.

Tempo congelado? “Não podemos dar um passo maior do que a perna”

Outra das reivindicações dos professores diz respeito à recuperação do tempo de serviço congelado durante a "Troika", em que o Governo reconheceu apenas três dos nove anos.

João Costa indicou que tal não é financeiramente possível. “Não vamos dar um passo que sabemos que daqui a dois anos não vai ter sustentabilidade. Não podemos dar um passo maior do que a perna e o que queremos garantir é que as carreiras nunca mais voltem a ser congeladas”, disse.

Estão atualmente a decorrer três greves dos professores, incluindo uma paralisação do STOP que começou em dezembro e decorre por tempo indeterminado. Tambémo SIPE iniciou uma greve parcial no início do 2.º período, com vários sindicatos, incluindo a Fenprof, a terem iniciado na segunda-feira uma greve total que termina a 8 de fevereiro.

Esta quarta-feira arranca a terceira ronda negocial com os sindicatos, que começa com a FNE, seguindo-se outras cinco estruturas sindicais.

Na sexta-feira, o ministério da Educação recebe durante a manhã a FENPROF e à tarde outros cinco sindicatos, entre os quais o SIPE e o STOP.