Os deputados da Assembleia da República aprovaram esta terça-feira a audição, com caráter de urgência, a pedido do PSD, de 40 entidades representativas do setor da Cultura sobre as respostas e medidas destinadas a proteger o setor cultural e criativo.

De acordo com fonte da comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, o requerimento do PSD foi aprovado com a abstenção do PS e do Bloco de Esquerda, e os votos a favor dos restantes grupos parlamentares.

No requerimento, que deu entrada no parlamento em 2 de março, os sociais-democratas propõem um "calendário urgente de audições na área da Cultura", que inclui associações de promotores de festivais e eventos, de editores e livreiros, de técnicos e produtores, de músicos, de realizadores, de museus, de dança e até da Federação Portuguesa de Tauromaquia, numa lista de 40 entidades.

"Não é possível fazer e construir propostas para o setor sem ouvir as pessoas", defendeu na altura o deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira, em conferência de imprensa, dizendo que o partido quer ouvir as várias ideias e avaliar se são "viáveis" e enquadráveis no Plano de Recuperação e Resiliência, como reclamam muitos agentes culturais.

Na lista de 40 entidades que serão ouvidas estão associações e grupos informais, como a Associação Espetáculo - Agentes e Promotores Portugueses (AEAPP) e a Ação Cooperativista, que foram criados já em contexto de pandemia da covid-19.

A paralisação da Cultura começou na segunda semana de março de 2020, depressa se estendeu a todas as áreas e, no final desse ano, entre "plano de desconfinamento" e novos estados de emergência, o setor somava perdas superiores a 70% em relação a 2019.

Este ano, em 15 de janeiro, todos os equipamentos culturais voltaram a fechar, no âmbito das medidas decretadas pelo Governo para conter a pandemia da covid-19.