Costa anuncia mais abono de família, regresso de emigrantes e contratação de jovens
13-07-2018 - 10:12

Primeiro-ministro lançou algumas linhas e prioridades para o Orçamento do Estado para 2019.

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O primeiro-ministro advertiu esta sexta-feira que não sacrificará os resultados e o rumo até agora seguido pelo seu Governo no último ano antes das eleições e salientou que o Orçamento do Estado para 2019 será de continuidade.

"Quando nos reencontrarmos nesta Assembleia [da República], em setembro, entramos na última sessão legislativa e estaremos a preparar o último Orçamento do Estado desta legislatura. E quero ser claro: Não será pelo facto de estarmos a pouco mais de um ano das eleições que vamos sacrificar o que já conquistámos ou mudar de rumo", declarou António Costa já na fase final do discurso de abertura que fez no debate sobre o Estado da Nação.

De acordo com o primeiro-ministro, o próximo orçamento do Estado "é, em primeiro lugar, um orçamento de continuidade".

"Continuidade na recuperação de rendimentos. No próximo ano, prosseguiremos o descongelamento de carreiras e, pelo segundo ano consecutivo, mais de 95% das pensões serão aumentadas, 68% acima da inflação", disse.

Para o primeiro-ministro, os objetivos centrais da próxima proposta orçamental passam por "garantir a sustentabilidade do trajeto seguido até agora, consolidando os bons resultados alcançados", com continuidade "na melhoria da proteção social".

"No próximo ano, será completado o aumento progressivo do abono de família nos primeiros três anos de vida e a reposição do 4.º escalão e entrará em pleno funcionamento a terceira componente da Prestação Única de Deficiência, relativa à compensação por encargos específicos decorrentes da situação de deficiência", apontou.

O primeiro-ministro falou ainda em "continuidade na melhoria dos serviços públicos, como a educação, saúde e transportes públicos".

"Com o investimento do próximo ano, iremos quadruplicar nesta legislatura o investimento realizado na legislatura anterior. Para além da ferrovia e do reforço dos recursos humanos, da segurança, do material circulante e do alargamento das redes de metro, investiremos 50 milhões de euros na aquisição de dez novos navios para a Transtejo e Soflusa", acrescentou.

Cultura e investigação reforçadas

O primeiro-ministro garantiu ainda que a cultura terá o maior Orçamento de sempre em 2019, que as verbas para investigação vão atingir 1,5% do PIB e que a proposta do Governo terá estímulos fiscais para apoio à mobilidade familiar no acesso à habitação.
Estas três áreas foram destacadas por António Costa na parte final do seu discurso sobre o estado da nação, na Assembleia da República.
"O próximo orçamento incluirá um programa de forte estímulo fiscal e de apoio à mobilidade familiar no acesso à habitação e à educação para promover o regresso de emigrantes, especialmente dos jovens que se viram forçados a deixar o país nos anos de forte crise económica", declarou.
O Orçamento do Estado para o próximo ano, também de acordo com o primeiro-ministro, pretende também responder "à centralidade da cultura e da ciência como as bases da sociedade do conhecimento".
"No caso da Ciência, o orçamento terá medidas que permitam alcançar o investimento de 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em investigação e desenvolvimento em 2019, reforçando a convergência com o objetivo de 3% do PIB em 2030", apontou.
No caso da Cultura, segundo o primeiro-ministro, o seu executivo garantirá que em "2019 terá o maior orçamento de sempre para a cultura, reforçando o apoio à criação e à recuperação do património".
"A administração pública tem também um papel essencial na sociedade da inovação. Assim, honrando os compromissos do Governo de valorizar, rejuvenescer e capacitar a administração, procederemos, no próximo ano, ao concurso de recrutamento para os quadros do Estado de mil jovens com formação superior, de modo a reforçar os centros de competências e as áreas estratégicas de conceção e de planeamento de políticas públicas e de digitalização da administração", acrescentou.