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O primeiro-ministro António Costa anunciou esta quinta-feira o novo plano de desconfinamento, que permitirá ao comércio local abrir, a "conta-gotas", a partir do dia 15 de março e a cada duas semanas abrem novas atividades. O primeiro comércio a abrir serão os cabeleireiros e os barbeiros, que abrem já a partir da próxima semana, e o resto da atividade comercial vai abrindo por fases.
Na próxima semana, a partir do dia 15 de março, podem abrir o comércio ao postigo; cabeleireiros, manicures e similares; livrarias, comércio automóvel, lojas de mediação imobiliária, bibliotecas e arquivos.
A partir do dia 5 de abril, é a vez da restauração, que pode abrir apenas com esplanadas e com um máximo de quatro pessoas. Feiras e mercados municipais não-alimentares voltam a poder abrir portas, mas dependem ainda de decisão municipal.
Também na segunda fase, no dia 5 de abril, podem abrir alguns espaços culturais, como museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.
No comércio de retalho, podem abrir lojas até 200 metros quatros com porta para a rua.
Já relativamente à atividade física e desportos, o Governo permitirá a realização de modalidades desportivas de baixo risco, assim como a abertura de ginásios (mas sem aulas de grupo). Também será permitido fazer atividade física ao ar livre, juntando um máximo de quatro pessoas.
A 19 de abril, abre todo o restante comércio: todas as lojas, independentemente de tamanho, e centros comerciais, voltam a abrem as portas.
No mesmo nível de desconfinamento, a restauração composta por restaurantes, cafés e pastelarias – com um máximo de quatro pessoas no interior ou seis pessoas em esplanadas – abre. Mas o horário é limitado e semelhante ao desconfinamento anterior: as portas ficam abertas até às 22h durante a semana e até às 13h aos fins-de-semana e feriados.
Entram também em cena as atividades culturais com maiores concentrações de pessoas. É a partir dessa data que os portugueses poderão voltar aos cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos. Fora das salas de espetáculos, os eventos ao ar livre terão uma capacidade limitada a 25% da lotação.
No desporto, as modalidades desportivas de médio risco podem voltar a ser praticadas, assim como atividade ao ar livre até seis pessoas.
Ainda neste nível a 19 de abril, o Governo permitirá casamentos e batizados com 25% de lotação.
Relativamente aos serviços, as lojas dos cidadão voltam a ter atendimento presencial, mas sempre com marcação. Os restantes serviços públicos já funcionavam presencialmente com marcação, como centros de emprego e tribunais.
A 3 de maio, chega um dos dias mais importantes para a restauração, com o fim da limitação de horários. Restaurantes, cafés e pastelarias podem abrir com uma lotação máxima de seis pessoas em espaços fechados e dez pessoas em esplanadas.
Abrem todas as modalidades desportivas a partir de 3 de maio, inclusive modalidades de alto risco (como as que exigem maior contacto físico, como o râguebi). É permitida ainda a abertura de ginásios com aulas de grupo.
Os casamentos e batizados passam de uma lotação máxima de 25%, para uma lotação máxima de 50%.
O plano de confinamento apresentado pelo Governo também prevê "grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação", mas resta saber como será determinada essa lotação.