O Hospital da Guarda tem mais de 60 enfermeiros em situação precária, alguns a trabalharem sem contrato de trabalho. A denúncia é feita pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (Sindepor).

Em comunicado, a estrutura sindical revelou que a maioria dos profissionais precários trabalham "há anos na instituição", através de "uma sucessão de contratos de substituição", embora existam "enfermeiros que ali trabalham há anos e nunca assinaram qualquer contrato".

"É péssimo um hospital como o da Guarda ter tantos enfermeiros com vínculos precários, quando a sua necessidade permanente está mais do que comprovada. Afinal, estamos a falar do interior do país, onde não existem assim tantos profissionais e é preciso criar aliciantes para a sua fixação", referiu o coordenador da região Centro Nuno Couceiro.

A constatação do Sindepor surgiu numa visita recente à unidade hospitalar.

Segundo Nuno Couceiro, "o que mais espantou foi existirem enfermeiros ao serviço que nunca assinaram nenhum contrato".

"Como é que isto é possível? Estamos habituados a grandes diferenças no tratamento dos enfermeiros nas várias instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas isto ultrapassa todos os limites", lamentou.

Na recente visita ao Hospital da Guarda, o Sindepor disse ter identificado, nos serviços por onde passou, "um acumulado superior a 24 mil horas extra feitas por enfermeiros, que nem são pagas, nem são gozadas como tempo de descanso".

"Estes milhares de horas extra acumuladas em vários serviços mostram bem a "gestão" que vigora no Hospital da Guarda, em que os enfermeiros são, mais uma vez, os prejudicados, porque são obrigados ou aliciados a trabalhar um número de horas claramente excessivo e não veem qualquer compensação por isso", criticou o coordenador regional do Sindepor.

Além disso, "o Hospital da Guarda ainda opta por não renovar contratos de alguns dos enfermeiros com vínculos precários, lançando-os no desemprego".

Já após a visita, "foram dispensados três enfermeiros que tinham contratos precários e fechadas oito camas em Medicina B no final da semana passada", decisões que prejudicam os profissionais dispensados e os utentes, que veem reduzida a capacidade de assistência.

"São situações muito tristes e lamentáveis as que encontrámos nos serviços que visitámos e só podemos exigir que a administração do Hospital da Guarda tome medidas para resolver estes problemas", apelou Nuno Couceiro.

Para o dirigente sindical, esta situação é "mais um exemplo de que o SNS "está, na generalidade, cada vez pior, apesar das pseudo-melhorias que o Governo constantemente anuncia".

Em resposta à agência Lusa, a administração do Hospital da Guarda indicou que existe "um procedimento interno referente ao trabalho extraordinário que todos os funcionários devem cumprir e cujo pagamento tem sido assegurado".

"O incremento do número de horas resultou da regularização de um direito reconhecido, resultante do trabalho efetuado em dias de descanso semanal", salientou a nota.

Sobre a precariedade daqueles profissionais, a administração frisou que está a "envidar esforços" para regularizar a situação contratual dos enfermeiros contratados durante a pandemia da covid-19.

Relativamente à não renovação com alguns enfermeiros, a administração justificou a decisão com a caducidade dos contratos de trabalho e "o cumprimento das condições contratuais".