Justiça deve ser feita desligada "de um caso em concreto"
17-09-2016 - 12:18

Primeiro-ministro defende que uma reflexão serena sobre o sistema de Justiça em Portugal.

O debate sobre o sistema de Justiça em Portugal deve ser feito desligado "de um caso em concreto" e não pode ser "capturado por interesses corporativos", afirmou este sábado o primeiro-ministro à saída de uma reunião com o chanceler austríaco.

“Temos de ter um sistema de justiça que garanta o direito dos cidadãos, que contribua para o desenvolvimento da economia e que assegure um Estado de Direito e só uma justiça eficaz o pode fazer”, afirmou aos jornalistas.

“Isso é o que consta do nosso programa de Governo e que iremos naturalmente executar, mas tem de ser um debate desligado de temas concretos e não pode ser capturado por interesses corporativos – pelo contrário, é um debate que deve ser conduzido tendo em conta que a justiça é um pilar fundamental do Estado de Direito Democrático”, defendeu ainda, em Viena.

"Acho que a reflexão sobre a justiça deve ser feita serenamente e, sobretudo, não pode ser feita a propósito de um caso em concreto, qualquer que ele seja", declarou.

António Costa encontrou-se em Viena com o chanceler Christian Kern, na sequência da cimeira informal de Bratislava sobre o futuro da União Europeia.

Questionado em concreto sobre o caso do ex-primeiro-ministro José Sócrates e a polémica em torno da Operação Marquês, António Costa disse que a sua posição se aplica a "esse caso ou qualquer outro".