Mais de 57 milhões de seringas e cerca de 30 milhões de preservativos foram distribuídos nos últimos 25 anos em Portugal no âmbito do Programa Troca de Seringas, segundo dados divulgados pela Direção-geral de Saúde (DGS).

"Entre outubro de 1993 e setembro de 2018, foram distribuídas 57.488.517 agulhas e seringas e 30.396.489 preservativos masculinos", adiantam os dados divulgados a propósito dos 25 anos do programa, que vão ser celebrados na quarta-feira numa cerimónia em Lisboa, promovida pela DGS.

O Programa Troca de Seringas "Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão" resultou de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Associação Nacional das Farmácias, em 1993, e visa prevenir a transmissão do Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) e outras infeções transmitidas por via sanguínea entre pessoas que utilizam drogas injetáveis.

O objetivo é "evitar a partilha de agulhas, seringas e outros materiais de consumo, promover comportamentos sexuais seguros, através da utilização consistente do preservativo masculino, diminuir o tempo de retenção de seringas usadas pelos utilizadores e evitar o abandono de seringas e agulhas utilizadas na via pública", refere a DGS.

A Direção-geral da Saúde lembra que "Portugal é mundialmente reconhecido como um exemplo de boas práticas na adoção de políticas de abordagem aos comportamentos aditivos e dependências".

Além do Programa Troca de Seringas, são exemplo disso atualmente a descriminalização do uso de substâncias ilícitas e os Programas de Substituição Opiácea, sob a responsabilidade da Direção-geral da Saúde.

"Todos estes programas têm repercussões importantes, como a significativa redução verificada nos últimos anos no número de novos casos de infeção por VIH diagnosticados entre as Pessoas que Utilizam Drogas Injetáveis, de 57,3% em 1998 para 1,8% em 2017", salienta a DGS.

A importância destes programas para a diminuição dos novos casos de infeção por VIH é assinalada no relatório "Infeção VIH e sida" relativo a 2017, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.

"Ao contrário do verificado noutros países, em Portugal não houve desinvestimento na prevenção da infeção por VIH relacionada com o consumo de drogas, e as estratégias nacionais têm vindo a ser adaptadas às características dos utilizadores de drogas e aos tipos de consumo atuais", refere o relatório.

Na última década, verificou-se uma redução de 90% no número de casos de infeção por VIH e de sida em utilizadores de drogas, "o que comprova a eficácia das medidas e estratégias adotadas", salienta.

O documento afirma que esta redução decorre de "uma estratégia nacional que se revelou de sucesso e que incluiu a implementação de programas de redução de riscos e minimização de danos, entre os quais a troca de seringas, os programas de baixo limiar de substituição opiácea, a política de descriminalização do consumo de drogas, bem como o rastreio de doenças infeciosas e subsequente referenciação aos cuidados de saúde".