O líder do grupo parlamentar do PSD defendeu esta quinta-feira que o ministro das Finanças "está muito debilitado" no seguimento do caso Alexandra Reis na TAP, e após a Polícia Judiciária (PJ) ter feito buscas na Câmara Municipal de Lisboa (CML) por suspeitas de corrupção envolvendo o anterior executivo da autarquia.

Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião do grupo parlamentar social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento destacou que as críticas do PSD a Fernando Medina "têm a ver com a sua atuação" no caso da ex-secretária de Estado que recebeu uma indemnização de 500 mil euros para abandonar a administração da TAP.

"O dr. Fernando Medina está muito debilitado na pasta mais importante da governação, que é o Ministério das Finanças. As notícias de ontem envolvem a Justiça, deixaremos a justiça seguir o seu curso, não fazemos processos de intenção sobre ninguém. A nossa crítica sobre o sr. ministro das Finanças é política e tem a ver com a sua atuação, nomeadamente no caso da TAP e da engenheira Alexandra Reis."

"Quem tem de responder é o PS"

As declarações de Miranda Sarmento seguem-se às do líder do PSD, Luís Montenegro, que esta manhã remeteu para o Partido Socialista (PS) esclarecimentos sobre as buscas de terça-feira efetuadas pela PJ ao departamento de urbanismo da autarquia, alegadamente visando o executivo de Fernando Medina.

“Neste momento, quem tem de responder às questões suscitadas nesses processos é o Partido Socialista, são os anteriores presidentes da Câmara Municipal, porque os factos, tanto quanto pude perceber das notícias que foram veiculadas, dizem respeito a mandatos anteriores”, disse Luís Montenegro, à margem de uma visita à praia da Cova, na Figueira da Foz.

“É ao Partido Socialista e aos anteriores presidentes da Câmara Municipal de Lisboa que o assunto deve ser, neste momento, direcionado e questionado.”

Questionados pela Renascença sobre se a investigação do Ministério Público visa também o executivo camarário de António Costa, nem a Procuradoria-Geral da República (PGR), nem o atual autarca da capital, Carlos Moedas, confirmam ou desmentem.

Em comunicado, a CML confirmou apenas que houve buscas visando anteriores executivos camarários.

O Partido Socialista (PS) assegurou entretanto, em comunicado, que "não recebeu apoios financeiros ou materiais por parte de empresas" e que os donativos angariados se encontram todos inscritos, identificados e apresentados à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.

Já o PS Lisboa indicou que está “totalmente tranquilo e certo da legalidade de todos os contratos” assinados em anteriores mandatos sob governação socialista.

Discordância entre CEO da TAP e Alexandra Reis não basta

Nas mesmas declarações aos jornalistas, Miranda Sarmento reforçou a necessidade de uma audição à TAP face a indemnizações pagas em plena restruturação da companhia aérea, nomeadamente a compensação de meio milhão de euros paga a Alexandra Reis após cumprir sete meses de contrato na administração da empresa.

"A CEO da TAP confirmou [no Parlamento] que terá direito a um bónus no final do contrato e não é claro quais são as condições desse bónus. Há, entretanto, notícias sobre outra pessoa que saiu do conselho de administração da TAP há algum tempo também com uma indemnização e entendemos que é muito importante que o país conheça quais são os contornos das decisões que são tomadas nesta matéria na companhia aérea."

Numa audição parlamentar, Christine Ourmières-Widener disse aos deputados que "a única razão" para a saída de Alexandra Reis da TAP foi uma divergência entre ambas sobre a execução do plano de restruturação da companhia aérea. Para o líder parlamentar do PSD, isto não basta.

"A CEO da TAP disse algo que, para nós, é uma perplexidade: que a engenheira Alexandra Reis tinha saído por estar discordante do processo de restruturação da companhia aérea. Ora, recordo que esse plano de restruturação foi negociado com a Comissão Europeia, teve a participação da engenheira Alexandra Reis como administradora da empresa mas não teve a participação da atual CEO, que entrou já depois de esse plano ter sido discutido com a Comissão Europeia, portanto parece-nos que a justificação não pode ter apenas a ver com essa discordância."

[atualizado às 15h00]