Eram nove, com a renúncia ao mandato da deputada Sandra Cunha ficam a ser oito os deputados investigados por causa de alegadas moradas falsas. Os pedidos de levantamento da imunidade parlamentar para que possam ser constituídos arguidos já chegaram ao Parlamento.

Os deputados são de vários partidos: Pedro Roque (PSD), Elza Pais (PS), Duarte Pacheco (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Paulo Neves (PSD), Nuno Sá (PS), Sandra Cunha (BE), Carla Barros (PSD) e Fernando Anastácio (PS).

Pedro Roque, do PSD, Duarte Pacheco (PSD) e Nuno Sá do PS, já disseram à Renascença que estão completamente disponíveis para o levantamento da imunidade parlamentar.

Nuno Sá frisa que quer dar explicações o mais rapidamente possível. E o mesmo diz João Almeida, do CDS, que divulgou uma nota a dizer que quer prestar esclarecimentos o mais depressa possível, porque terá sido confundido com o irmão no que toca a moradas.

João Almeida aponta “erros grosseiros de investigação”

João Almeida anuncia que vai pedir para “ser ouvido com carácter de urgência” e estabelece ligação entre o pedido de levantamento de imunidade e a sua candidatura autárquica. “Não posso ignorar que esta situação surge uma semana depois de ter sido anunciada a minha candidatura à Câmara Municipal de São João da Madeira. Também por isso o esclarecimento impõem-se com urgência”, escreve o deputado.

“Quero deixar claro que o processo que me diz respeito resulta de erros grosseiros da investigação, chega a ser surreal nos alegados factos que me imputa e atenta gravemente contra o meu bom nome e contra a transparência e rigor que sempre coloquei no exercício de funções públicas”, acusa o deputado que no seu esclarecimento pretende já fazer prova factual dos “erros grosseiros”.

A morada em Carcavelos que o Ministério Público lhe atribui no período entre 2015 e 2018 é a morada do irmão. “Nunca vivi nessa morada. No entanto, nela viveu durante todo esse período, com o seu agregado familiar, o meu irmão. Quem nos conhece sabe das semelhanças físicas que temos, bem como o facto de termos o mesmo número de filhos, com idades próximas”, escreve João Almeida que reconhece ter tido um prédio na mesma rua que vendeu em 2016.

“O agregado familiar que o MP refere ter vivido comigo, pelo menos até 2018, deixou de existir em 2015. Nesse ano separei-me de pessoas e bens, tendo os meus filhos ficado a viver com a mãe”, continua João Almeida que garante viver em São João da Madeira desde 2015 e ter disso “todo o tipo de provas possível”, incluído faturas de consumo de bens essenciais, registos de passagens na Via Verde e fotografas publicadas nas redes sociais.

“Esta imputação de factos falsos resulta de erros grosseiros, é grave e tem de ser esclarecida. Empenhar-me-ei no seu esclarecimento e espero que o levantamento da imunidade parlamentar e a possibilidade de ser ouvido no processo aconteçam rapidamente”, escreve o deputado na nota enviada à Renascença.

Relatório comum para todos os deputados

Os pedidos de levantamento de imunidade parlamentar começaram a chegar ao Parlamento há cerca de duas semanas, podendo ainda vir a chegar mais.

Chegam ao gabinete do presidente, Ferro Rodrigues, e são reencaminhados para a Comissão de Transparência que é presidida pelo socialista Jorge Lacão.

A comissão já tratou deste assunto em, pelo menos, duas reuniões. Foi decidido que será feito um único relatório para todos os casos e não um relatório por cada caso.

O relator será o comunista João Oliveira, líder parlamentar PCP e vice-presidente da comissão. A escolha tem a ver com o facto de não haver nenhum deputado do PCP envolvido nesta investigação.

No âmbito deste caso, foram também investigados deputados que, entretanto, deixaram de o ser.