Ministério Público tem mais seis meses para acusar Sócrates
14-09-2016 - 19:40

A um dia da data apontada para concluir a fase de inquérito, há novo prazo. E pode voltar a ser prolongado.

O Ministério Público (MP) tem mais seis meses para deduzir acusação contra José Sócrates, o principal arguido da "Operação Marquês". O prolongamento do prazo foi anunciado esta quarta-feira ao final da tarde pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

No final de Março, o director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) tinha apontado 15 de Setembro como prazo para concluir a fase de inquérito da “Operação Marquês”. A um dia da data limite, a PGR dá mais seis meses e acrescenta que o prazo ainda pode voltar a ser prolongado.

De acordo com a Procuradoria, “nos últimos dias, os magistrados do DCIAP afectos ao inquérito informaram o superior hierárquico de que circunstâncias imponderáveis e extraordinárias impediam a conclusão da investigação”.

Os magistrados pediram mais tempo alegando que, “no decurso da investigação, o Ministério Público foi sendo confrontado com novos factos, integráveis no objecto do processo”.

Foram também “identificadas suspeitas de operações de favor em novas áreas de negócios”, diz o comunicado da PGR.

Para a demora na dedução da acusação os magistrados da "Operação Marquês" também apontam "a falta parcial de cumprimento dos pedidos de cooperação internacional dirigidos à justiça da Suíça e do Reino Unido".

Há também, explica a PGR, "ficheiros informáticos apreendidos que dependem de apreciação judicial, antes de serem disponibilizados e analisados pela investigação, atenta a prévia necessidade da sua sujeição a perícia".

A Operação Marquês conta com mais de uma dezena de arguidos, incluindo José Sócrates, que esteve preso preventivamente mais de nove meses, e que está indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para acto ilícito.

No comunicado divulgado esta quarta-feira, a Procuradoria sublinha que o processo é de "excepcional complexidade".

A defesa de José Sócrates apresentou esta quarta-feira um pedido de recusa do juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), disse à Lusa fonte do Tribunal da Relação de Lisboa, instância que vai analisar o incidente.

O pedido de afastamento acontece poucos dias depois de uma entrevista de Carlos Alexandre à SIC, em que o "superjuiz" garantiu que não tem amigos ricos e que tem de trabalhar para pagar as contas, o que alguns comentadores interpretaram como uma referência indirecta a José Sócrates.

A defesa de Sócrates não comenta esta decisão porque ainda não foi notificada oficialmente pela Procuradoria-Geral da República.

[notícia actualizada às 20h33]