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As suspeitas de fraude na reconstrução das casas em Pedrógão Grande não se vão repetir em Monchique. A garantia é dada à Renascença pelo autarca local. Rui André diz que o que poderá ter acontecido "em Pedrógão de certeza que não vai acontecer aqui”.
“É uma questão de princípio meu e de quem está na Câmara Municipal”, acrescenta o autarca.
O presidente da Câmara de Monchique separa os dois casos. “São completamente diferentes, no caso de Pedrógão, quer na dimensão, quer no tipo de apoio definido naquela altura”, identifica.
Em Monchique ainda não há apoio para as casas de segunda habitação, que são precisamente aquelas que no caso de Pedrógão estão a ser postas em causa.
O programa “Porta Aberta” será experimentado pela primeira vez em Monchique e Rui André diz que a autarquia fez trabalho no terreno, desde o início, através do levantamento exaustivo para evitar situações menos claras.
“Não haverá qualquer dúvida em relação a quais são as casas de primeira habitação”, repetiu.
A comunicação social tem apontado entre 30 a 32 casas a serem reconstruídas. Rui André não confirma o número, que diz que só estará fechado na sexta-feira. A entrega destas casas às vítimas só acontecerá dentro de um ano, em Agosto do de 2019.
Entretanto, o ministro do Ambiente, João Matos Correia, apontou os dois milhões de euros como a verba a destinar à reconstrução das moradias.
Menos burocracia, mais rigor
Rui André diz que, apesar de querer aliviar ao máximo a burocracia por que as vítimas terão de passar nestes processos, isso “não pode levar a qualquer falta de transparência e de rigor.”
Para isso, o programa de reconstrução que irá no futuro para o terreno terá como obrigatória a consulta a três empresas, para a obtenção de três orçamentos.
“Vamos ainda acompanhar de perto todas estas obras para que não haja situações semelhantes às que agora se diz que aconteceram em Pedrógão”, afirma o presidente.
A reconstrução em Monchique será liderada pela autarquia local, o Ministério do Ambiente, e a Cáritas, instituição que além de parte das despesas, ficará responsável pelo recheio das casas.
Depois de ter o orçamento dado pelas três empresas, o aval das entidades que lideram o processo, será o proprietário da casa com o dinheiro na mão que vai contratar o trabalho.
“As coisas serão um pouquinho diferentes em relação ao que aconteceu no ano passado em outros sítios. Não haverá uma margem tão grande para acontecerem coisas menos corretas. Está tudo muito balizado”, afiança o autarca.
E as casas de segunda habitação?
Rui André diz que até ao momento não há nenhum programa para reconstruir as casas de segunda habitação, mas o autarca defende que é importante que “se crie um apoio financeiro, se não for de outra forma que seja através de uma linha de crédito a uma taxa de juro muito baixa ou até nula.”
“A verdade é que não é aceitável que o nosso território fique com estas chagas. A casa de segunda habitação é também um incentivo para vir à terra”, reitera.
O presidente da Câmara de Monchique vê aqui um potencial de tratamento desigual em relação a outros casos recentes e afirma que já falou com o ministro do Ambiente e com António Costa para dizer: “Não queremos ser mais do que ninguém, mas também não queremos ser menos.”
“Se em Pedrógão as pessoas foram apoiadas, não queremos ficar atrás. Exigimos ao Governo uma resposta e um apoio para estas pessoas”, defende.
Solidariedade comprometida
Os casos de alegada má aplicação dos fundos recolhidos para as vítimas dos incêndios, tem consequências na forma como os portugueses estão a olhar para a ajuda a dar às vítimas.
Rui André diz que isso se sente bastante. Não na vontade de ajudar, mas a verdade é que muito pouca gente quer dar dinheiro.
“Abrimos uma conta solidária que até este momento tem quatro mil euros, muito pouco dinheiro. Não tem comparação com o que Pedrógão conseguiu. Isso tem a ver com o que as pessoas veem na televisão. Não há uma desmotivação dos portugueses para a ajudar, querem é saber para onde é canalisada a sua ajuda”, explica.
O fogo há cerca de um mês destruiu perto de 28 mil hectares de floresta e terrenos agrícolas e 74 habitações, cerca de 30 das quais de primeira habitação.
O líder camarário afirma estar triste “porque há muitas coisas que não cabem nas gavetas das ajudas do Governo”, e se a conta solidária tivesse um valor interessante “podíamos tentar ajudar”.
“O pior que pode acontecer a Portugal é as pessoas deixarem de ter confiança nas pessoas”, remata o presidente da Câmara de Monchique, Rui André.