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O Presidente da República prometeu, esta segunda-feira, não falar “em substância” sobre a morte assistida enquanto decorrer o debate sobre o tema e até ao Parlamento tomar qualquer decisão porque quer ficar de “mãos livres para decidir”.
Em declarações aos jornalistas, depois de abrir o ciclo de debates “Decidir sobre o final da Vida”, na Faculdade de Ciências Médicas, em Lisboa, o Marcelo Rebelo de Sousa disse que apenas tomará uma posição se for obrigado em termos constitucionais.
“Não vou tomar nenhuma posição até final do processo, qualquer que ele seja. E só tomarei uma posição se tiver que tomar [uma decisão] em termos constitucionais, se chegar a Belém um diploma ou mais do que um diploma para promulgar”.
“Até lá nem uma palavra sobre a matéria apenas um apelo ao debate.”
O Presidente justifica o seu silêncio com o desejo de “não condicionar a liberdade de ninguém.”
“Não faz sentido apelar a um debate e depois querer condicionar o debate. E também para ficar com as mãos livres para decidir em função do que me for apresentado”, afirma.
O debate sobre a eutanásia começou ainda em 2016 com a divulgação de uma petição a favor da sua legalização. Neste momento Bloco de Esquerda já apresentou um anteprojecto de Lei pela legalização da eutanásia e o PAN um projecto de lei mas não há data marcada para a sua discussão no Parlamento.