Os ataques de cães perigosos fizeram pelo menos 117 vítimas no primeiro trimestre deste ano, segundo números da GNR (71) e da PSP (46) avançados pela Lusa.

Os dados divulgados pela GNR indicam que houve 65 ataques de cães perigosos este ano, um valor abaixo do período homólogo, quando foram registados 71 ataques. No ano de 2016 a GNR registou um total de 235 ataques e 284 vítimas.

Segundo os dados facultados pela PSP, foram registadas até ao dia 25 de Abril - quando uma criança foi atacada em Matosinhos por um cão de raça rottweiler – 83 participações por falta de licença de detenção, posse e circulação de cães e sete por falta de licença para ter cães perigosos ou potencialmente perigosos.

A PSP recebeu ainda 89 participações por falta de registo de cães e 48 por não cumprimento da obrigatoriedade do uso de coleira, peitoral, açaimo ou trela.

Houve ainda 59 participações à PSP de casos em que o cão não estava vacinado e seis casos em que o dono não tinha seguro de responsabilidade civil.

No ano passado, a PSP tinha registado um total de 231 ataques de cães perigosos ou não perigosos.

De acordo com os dados da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), mais de 23 mil cães perigosos ou potencialmente perigosos foram registados em Portugal nos últimos 13 anos.

Certificação para "breve"

GNR e PSP, as duas entidades responsáveis pela formação dos detentores de cães perigosos, ainda não deram um único curso porque os valores a pagar apenas ficaram definidos mais de um ano depois da portaria que lhes atribuiu as funções.

Numa resposta enviada à Lusa, a GNR diz que, através do Grupo de Intervenção Cinotécnico, da Unidade de Intervenção, tem vindo a produzir vários conteúdos em sede do grupo de trabalho constituído para o efeito (GNR, PSP e Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária [DGAV]), como o Regulamento da Certificação de Treinadores de Cães Perigosos e Potencialmente Perigosos.

Na mesma resposta à Lusa, a GNR adianta ainda que “o início da certificação de treinadores e da formação de detentores de cães potencialmente perigosos está prevista para breve, sendo que esta data será divulgada pela DGAV”.

A portaria que define as entidades competentes para certificar treinadores de cães perigosos e potencialmente perigosos foi publicada em 2015, mas não era clara quanto aos valores a pagar pela formação. Tais valores só ficaram definidos em portaria no passado mês de Janeiro.

Foi esta discrepância de tempo que fez com que nem a GNR nem a PSP tivessem ainda avançado com qualquer formação, tendo a GNR, numa resposta enviada à Lusa, indicado que a data da formação será divulgada pela DGAV.

Segundo a lei, a GNR e a PSP são as entidades competentes para certificar os treinadores de cães perigosos. Além de certificarem quem estará apto a treinar estes cães, as duas entidades “devem igualmente ministrar a formação exigida aos detentores de cães perigosos e potencialmente perigosos”, segundo a portaria publicada em 2015.

Isto porque apenas as pessoas com formação específica podem ter cães perigosos (com histórico de violência) ou potencialmente perigosos (devido às suas características físicas), segundo um diploma publicado há cerca de quatro anos.

A raça rottweiler pertence à lista de cães considerados perigosos e que engloba ainda o cão de fila brasileiro, o dogue argentino, o pit bull terrier, o staffordshire terrier americano, o staffordshire bull terrier e o tosa inu.