O Ministério da Ciência e Tecnologia divulgou esta quinta-feira os resultados do mais recente concurso da Fundação Ciência e Tecnologia (FCT) para a contratação individual de doutorados. Dos 4.127 candidatos, apenas 515 conseguiram ver a sua candidatura aprovada, ou seja, 87,6% dos candidatos ficaram sem contrato.

Os números agora revelados contrariam o ponto de vista defendido pelo ministro da tutela, Manuel Heitor, que na semana passada, em entrevista ao jornal “Público”, garantia que “no caso do concurso individual, não temos doutores para todas as vagas”. Questionado sobre se Portugal está a passar por uma “fase de pleno emprego dos doutorados”, o ministro respondeu: “Não tenho dúvida nenhuma de que sim.”

As palavras do ministro causaram incómodo juntos das associações e organizações sindicais do setor. Ainda esta quinta-feira, a Fenprof, o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP) e a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) realizaram uma ação simbólica junto à Presidência do Conselho de Ministros, onde simularam a inauguração de um "monumento ao precário desconhecido".

Nesta ocasião, em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira disse que, dos cerca de 33.000 trabalhadores que pediram a regularização do seu vínculo, através do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP), os requerimentos aprovados rondam os 40% a 50%, enquanto neste setor, em 3.200 requerentes, a taxa de deferimentos nos docentes é de 18% e entre os investigadores de 8%.

"As próprias instituições chegam ao ponto de reconhecer que é uma necessidade permanente, mas dizem que o vínculo precário de quem a satisfaz é adequado e depois alegam a falta de garantias financeiras da parte do governo", disse o dirigente sindical.

No debate de quarta-feira, o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, questionou António Costa sobre o atraso no PREVPAP, especialmente no setor da Ciência e Ensino Superior.

Em resposta, o primeiro-ministro assegurou que, dos "33.823 requerimentos" existentes no "setor público", há "24.000 situações totalmente regularizadas" em muitos dos ministérios em causa, estando o processo "quase a concluir" nas tutelas das Finanças, Saúde, Trabalho e Cultura.