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O Governo definiu esta quinta-feira que as aulas vão continuar suspensas até dia 5 de fevereiro, prevendo-se a retoma das atividades letivas de forma não presencial a partir de 8 de fevereiro, de acordo com "as regras previstas para este regime não-presencial aprovadas e comunicadas às escolas em julho de 2020".

A informação foi avançada pelo ministro da Educação após o Conselho de Ministros, durante o qual o Governo decidiu também "manter as respostas sociais" em contexto escolar, como apoios terapêuticos a alunos com necessidades especiais e as refeições para os alunos dos escalões sociais A e B. Nesta última semana, foram garantidas mais de 20 mil refeições neste contexto.

As medidas do decreto hoje aprovado pelo Governo aplicam-se a todos os graus e tipos de ensino, incluindo escolas públicas, privadas e ensino cooperativo.

As creches e jardins de infância vão continuar encerrados até nova decisão. Mantém-se também em funcionamento a rede de escolas para os filhos dos trabalhadores de serviços essenciais, com o ministro da Educação a indicar que, nestes primeiros dias, houve cerca de dois mil estudantes nestas escolas de acolhimento.

Questionado sobre a compensação destas semanas de aulas suspensas, Tiago Brandão Rodrigues recordou que, na semana passada, foram aprovadas alterações ao calendário escolar precisamente para recuperar estes dias sem aulas e sublinhou que "todos esperamos que a compensação seja presencial", mas é preciso ver "o que vai aconrecer no Carnaval e na Páscoa".

"Nesta altura do ano, em particular, ainda tínhamos tempo e alguma flexibilidade para compensar, o que nunca poderia acontecer era normalizar o ensino à distância. O ensino não-presencial é um recurso a que temos de recorrer quando não temos capacidade para mover o calendário. O que foi dito é que queríamos que todos os estudantes possam compensar estes dias."

Sobre se tem previsões para a retoma das aulas presenciais, Brandão Rodrigues e a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, lembraram que esta e as restantes medidas de combate à epidemia de Covid-19 serão reavaliadas a cada quinzena.

"As decisões tomadas agora são para estas duas semanas", indicou o ministro da Educação. "Sempre dissemos que a prioridade é que as escolas estejam abertas e, nesse sentido, ouvimos peritos, entendendo as prioridades da DGS e o estado da pandemia, para podermos, a cada 15 dias, pensar efetivamente que níveis de ensino podemos abrir e abri-los o mais rapidamente possível."

Ensino à distância? "Estamos mais bem preparados agora"

Tiago Brandão Rodrigues destacou que, desta vez, e ao contrário do que aconteceu em março do ano passado, "estamos mais bem preparados" para o ensino não presencial.

"A melhor prova disso é os diretores das escolas dizerem que, quando houvesse este anúncio formal, as escolas estariam preparadas para acionar os seus planos de ensino não presencial. Todos temos trabalhado para que isso aconteça."

Nesse sentido, o ministro lembrou que o Estudo em Casa na RTP Memória "já não está a funcionar só para o ensino básico mas também para o secundário" e destacou que "há agora bem mais computadores do que tínhamos no início do ano".

"O Instituto Nacional de Estatísticas lançava em novembro um dado que dizia que os agregados familiares com uma ou mais crianças com até 15 anos, 98% desses agregados tem acesso à internet. Também já temos mais 100 mil computadores nas escolas desde novembro e outros 365 mil foram adquiridos e estão a caminho."

"Estamos mais bem preparados e quem o diz são os diretores de escola", contudo, reconhece Brandão Rodrigues, "existem constrangimentos quanto aos computadores", nomeadamente "problemas logísticos" mas que não são exclusivos de Portugal.

"Todos os países europeus que foram mais audaciosos que nós estão numa situação de não poderem responder como queriam [à necessidade de ensino à distância], independentemente do poder local, regional ou nacional, porque existem muitos constrangimentos."

O Parlamento aprovou esta quinta-feira o alargamento do estado de emergência até 14 de fevereiro, no dia em que Portugal voltou a registar novos máximos diários de infeções (16.432) e mortes (303) por Covid-19.