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O IVA zero será prolongado até 31 de dezembro e todos os jovens até 23 anos vão ter passes gratuitos em 2024, anunciou esta quarta-feira o primeiro-ministro, António Costa.
A medida do IVA zero será aprovada na reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira.
"A DECO diz que a redução naqueles 46 produtos cuja taxa de IVA baixou para 0, no final de agosto o preço baixou 7,94%", declarou António Costa falava durante a Academia Socialista, em Évora.
"Sim, a medida contribuiu para a redução dos preços. E é por a medida ter resultado que, estando a medida prevista acabar em outubro, amanhã o Conselho de Ministros vai aprovar a extensão do IVA zero até 31 de dezembro para continuarmos a controlar o preço dos bens alimentares fundamentais para as famílias portuguesas", anunciou o primeiro-ministro.
Outra medida anunciada, todos os jovens até aos 23 anos vão ter direito a passes gratuitos para viajarem nos transportes públicos partir de 2024.
"Vamos fundir o Passe 8-14 com o Passe Sub-23 e dar um passo muito importante. Até agora, só quem tinha ação social escolar é que tem um desconto de 65%, todos os outros têm um desconto de 25%, e a partir de janeiro os passes Sub-23 serão gratuitos para todas as crianças e jovens até aos 23 anos", revelou António Costa.
Também a partir do próximo ano, "quem cumprir a escolaridade obrigatória receberá um passe que permitirá ter uma semana na rede das Pousadas da Juventude e quatro bilhetes para viagens na CP para poderem conhecer a diversidade, a beleza e a riqueza do nosso país", adiantou o primeiro-ministro.
O Governo vai também devolver um ano de propinas pagas numa universidade pública do país, o correspondente a 697 euros. Já relativamente aos mestrados, António Costa explicou que os valores das propinas variam e, por isso, o Governo fixou o valor de devolução por ano de trabalho no país nos 1.500 euros, por cada ano de mestrado concluído.
O chefe do Governo anunciou nesta iniciativa do PS que os jovens vão receber "um cheque-livro no dia a seguir a fazerem 18 anos", medida que também vai entrar em vigor em 2024.
O Governo vai também devolver aos estudantes as propinas pagas no ensino público e introduzir alterações ao IRS Jovem.
Já quanto ao aumento das taxas de juro no crédito à habitação, António Costa remeteu medidas para depois da reunião da próxima semana do Banco Central Europeu (BCE) “para ficar mais claro o que vai acontecer”, mas garantiu que o Governo vai adotar novas medidas para apoiar as famílias ainda em setembro.