A moção de censura ao governo de Miguel Albuquerque foi aprovada com os votos a favor do PS, do Juntos Pelo Povo, do Chega e dos deputados únicos do PAN e da Iniciativa Liberal. Apenas o PSD e o CDS que somam 21 deputados votaram contra.

É a segunda vez este ano que um governo de Miguel Albuquerque cai na Madeira, a primeira em janeiro, após a demissão do presidente do executivo na sequência dos casos judiciais e agora com a aprovação da primeira moção de censura que é debatida no parlamento madeirense.

Miguel Castro, o líder parlamentar do Chega justificou a apresentação da moção com o facto de a maioria dos membros do governo é arguida em processos de corrupção.

“Exigimos que todos os que exerçam cargos públicos tenham a ficha limpa. Não somos carrascos. Sabemos que os madeirenses não querem eleições antecipadas e querem estabilidade, por isso é que propusemos uma remodelação governamental, mas o governo recusou” disse Miguel Castro.

Para além do governo, a moção de censura tem também críticas para o partido socialista e a propósito do adiamento da discussão da moção de censura, Miguel castro acusa a oposição de ser incompetente.

“Temos uma oposição frouxa e incompetente, sem visão estratégica” disse o deputado do Chega Miguel Castro.

Miguel Albuquerque considera que a moção de censura é um “número circense de irresponsabilidade política” que tem a mão de André Ventura e reitera que não está acusado nem condenando de qualquer crime.

“Nem eu nem nenhum dos meus colegas de Governo está acusado ou condenado por qualquer crime. Quer eu, quer os meus colegas estamos conscientes que não praticamos qualquer ilícito e estamos na plena posse dos nossos direitos civis e políticos. Quer eu, quer os meus colegas estamos disponíveis para esclarecer o que tiver de ser esclarecido em foro judicial” disse aos deputados.

“Quer eu, quer os meus colegas não nos intimidamos com as calunias e suspeições abjetas lançadas sobre nós para a obtenção de fins meramente políticos. Sabemos que o justicialismo populista, através de denuncias anónimas está na moda, ampliadas pelas alarvidades debitadas nas redes sociais, uma forma de destruir reputações, aniquilar adversários políticos, pulverizar governos e instituições, tendo em vista a tomada do poder” referiu Miguel Albuquerque.

No discurso de encerramento, o presidente do governo regional elencou uma lista de medidas que não vão ser executadas como por exemplo, as obras do hospital da madeira, a valorização salarial dos funcionários públicos, a descida do IRS e o apoio às empresas.

"Com a convocação de novas eleições, a Região Autónoma da Madeira vai ficar ligada à maquina, sem orçamento e sem governo" avisa Miguel Albuquerque.

"Com a paralisia e incerteza ficará instalada a desconfiança no mercado, novos investimentos serão cancelados, novos projetos serão adiados, novos contratos serão cancelados e os concursos públicos para a construção de novas infraestruturas ficarão imobilizados" disse Miguel Albuquerque.

Ao longo do debate foram trocadas acusações entre o presidente do governo regional e os partidos da oposição.

Paulo Cafôfo, o líder do PS-Madeira apelou a Miguel Albuquerque para ter a coragem de abandonar o poder pelo próprio pé e acusou o presidente do governo de falta de ética e de dignidade.

“O senhor presidente do governo não tem ética para continuar no cargo, não basta ganhar eleições, é preciso ter dignidade” diz Paulo Cafôfo perante o burburinho na sala.

O líder do PS Madeira lembrou a Albuquerque que há um ano, disse que António Costa não tinha condições para governar e o primeiro-ministro nem sequer era arguido.

Élvio Sousa, o líder do Juntos Pelo Povo disse que os madeirenses já perderam a confiança no governo regional e contesta a argumentação usada por Miguel Albuquerque sobre as obras do hospital da Madeira.

O presidente do governo regional garante que sem orçamento regional e com a queda do governo, a terceira fase do Hospital não avança e as obras, onde trabalham 500 pessoas, “vão parar já no primeiro semestre do próximo ano”.

O líder do JPP garante que “se a obra parar é por sabotagem do governo regional”.

Nuno Morna, deputado da Iniciativa Liberal que se despediu do parlamento, anunciou o voto a favor da moção de censura, mas criticou a origem da proposta em André Ventura.

“Como chegámos ao ponto de estar a discutir uma moção de censura que não é nossa, mas que nos é imposta por Lisboa (…) e comandada por Ventura” conclui o deputado liberal.

O governo abandonou, por momentos, o parlamento quando estava a discursar um deputado do JPP. "Saiam da sala, mas saiam também do Governo Regional", diz Rafael Nunes.

Desde 2015 que Miguel Albuquerque está á frente do governo regional da Madeira, ano em que substituiu no cargo Alberto João Jardim.

Em 2019, sem maioria absoluta o PSD fez um acordo pós-eleitoral com o CDS e quatro anos depois os dois partidos não alcançam essa meta e Miguel Albuquerque faz um acordo com a deputada única do PAN.

Em maio deste ano os madeirenses foram de novo a eleições, já depois de Miguel Albuquerque ter sido constituído arguido num processo de corrupção, o que levou à sua demissão depois do PAN lhe ter retirado a confiança.

A discussão da moção de censura acontece uma semana após as propostas de Orçamento Regional e Plano de Investimentos para 2025 terem sido chumbadas com os votos contra de PS, JPP, Chega, IL e PAN, num total de 26 votos, num universo de 47 deputados que compõem o parlamento regional da madeira.

O parlamento regional é constituído por 19 deputados do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega, dois do CDS-PP, um da IL e um do PAN.