Estava previsto iniciar esta quarta-feira um novo prazo para candidaturas de apoios à eficiência energética dos edifícios residenciais. No entanto, a plataforma para a submissão dos pedidos ainda não começou a funcionar.

Segundo um operador do Fundo Ambiental, citado pela agência Lusa, não há previsão de entrada em funcionamento.

"A plataforma para a submissão de candidaturas não está disponível, ainda não esteve disponível desde as 00h00 e não há previsão para que a mesma esteja operacional", explicou o operador do Fundo Ambiental em resposta a uma chamada que esteve em espera 45 minutos para ser atendida.

A Renascença já pediu esclarecimentos à tutela. À Lusa, o Ministério do Ambiente justifica esta falsa partida com "a elevada procura” que “originou constrangimentos que estão a ser resolvidos".

O gabinete de Duarte Cordeiro acrescenta ainda que "sendo a procura massiva, pode espoletar questões técnicas que procuramos resolver com brevidade".

Em causa estão 100 milhões de euros, a dotação total do novo Programa de Apoio Edifícios Residenciais + Sustentáveis 2023 (3C 2023). Este primeiro aviso, para candidaturas entre hoje e final de outubro, vai distribuir 30 milhões.

O objetivo é financiar a 85% a substituição de janelas, a instalação de painéis fotovoltaicos ou isolamentos térmicos de base natural, entre outros. Só são considerados elegíveis imóveis de habitação permanente.

Cada beneficiário está limitado a um incentivo total máximo de 7.500 euros, por edifício unifamiliar ou fração autónoma. Os montantes apoiados na segunda fase do anterior Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis são agora descontados.

As candidaturas de edifícios fora dos distritos de Lisboa e Porto têm uma majoração de 10% no limite máximo de incentivo por tipologia de intervenção.

Se o montante apoiado por beneficiário neste primeiro aviso ultrapassar 5.000 euros, o candidato tem obrigatoriamente de apresentar o certificado energético do imóvel intervencionado, antes e após execução.

As condições de acesso ao apoio estão disponíveis no site do Fundo Ambiental.