A Porto Editora esclareceu esta quarta-feira que o livro da sexta classe de Ciências Sociais, alvo de um inquérito por parte da Inspeção-Geral da Administração Pública de Moçambique, por conter erros considerados graves, não foi editado pela empresa.
A editora, numa declaração por escrito enviada à Lusa, afirma que "o livro da sexta classe de Ciências Sociais, alvo de um inquérito por parte da Inspeção-Geral da Administração Pública de Moçambique, não foi editado pela Porto Editora".
A empresa reage, assim, ao anúncio feito na terça-feira pela ministra da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique, Carmelita Namashulua, de que a comissão de inquérito do seu ministério que investigou o caso indicou que a negligência por parte da Porto Editora foi uma das causas dos erros classificados como graves.
"O grupo Porto Editora atua no setor da educação em Moçambique desde 2003 e durante este período editou inúmeros manuais escolares. No entanto, neste projeto atuámos enquanto consultores editoriais, na sequência do novo modelo para elaboração dos manuais escolares decidido pelo Governo moçambicano", refere a empresa portuguesa.
"Assim, importa esclarecer que a Porto Editora não é a editora do referido livro escolar, sendo apenas consultora editorial, e a obra é propriedade do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano - Minedh. Também a impressão e a distribuição são da responsabilidade do Minedh", reforçou.
A editora explica ainda que, como consultora, "contratou uma autora e uma revisora científica moçambicanas, ambas com currículos reconhecidos".
Além disso, adianta que o livro em questão "foi sujeito a provas de validação por parte dos organismos do Minedh, tendo a Porto Editora integrado todos os pedidos de alteração solicitados pela tutela".
"Após a integração de todas as alterações que nos foram solicitadas, a versão final do livro foi submetida à aprovação do Ministério, que validou o manual da 6.ª classe. A Porto Editora terminou aí a sua intervenção, procedendo à entrega dos ficheiros do livro ao Minedh, o qual foi devidamente aprovado por este organismo", acrescenta na nota de esclarecimento.
A empresa revela também que "ao longo do processo, a Porto Editora alertou, mais do que uma vez, por escrito, para o curtíssimo prazo dado pelo Minedh para a elaboração do trabalho de consultoria e sublinhou, desde o primeiro momento, para os riscos inerentes à urgência solicitada".
De acordo com a mesma nota, após a divulgação pública dos casos detetados no livro, a Porto Editora "esteve sempre disponível para colaborar com o Minedh e garante que "enviou atempadamente a proposta de errata solicitada" pelo Governo moçambicano, que depois "acabou por não ser distribuída".
Além disso, diz ter "colaborado com total disponibilidade desde o primeiro momento com a Inspeção, fornecendo todos os esclarecimentos e os documentos solicitados". .
Mas, assegura que "ainda não recebeu, e aguarda o resultado do inquérito, mantendo-se totalmente disponível para colaborar com o Minedh".
Na nota, a Porto Editora sublinha "o rigor, a qualidade e inovação que pautam toda a sua atuação" e "reforça o compromisso com o desenvolvimento educacional, cultural e civilizacional dos falantes de língua portuguesa".