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O Governo português decidiu suspender os voos de e para o Brasil a partir das 00h00 de sexta-feira, anunciou o Ministério da Administração Interna (MAI).
A medida é justificada com a "evolução da situação epidemiológica a nível mundial, o aumento dos casos de infeção por SARS-CoV-2 em Portugal e a deteção de novas estirpes do vírus".
Até ao dia 14 de fevereiro, estão suspensos todos os voos, comerciais ou privados, de todas as companhias aéreas, de e para o Brasil.
As regras agora estabelecidas são igualmente aplicáveis aos voos de e para o Reino Unido, adianta o MAI, em comunicado.
De acordo com as novas diretivas, estão permitidos "apenas os voos de natureza humanitária para efeito de repatriamento dos cidadãos nacionais e membros das respetivas famílias, bem como de titulares de autorização de residência em Portugal".
No momento da partida têm que apresentar "um comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR" para despiste da Covid-19 com resultado negativo, "realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque, sob pena de lhes ser recusado o embarque e a entrada em território nacional".
À chegada a território nacional estes passageiros "têm de cumprir, obrigatoriamente, um período de 14 dias de quarentena no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde", explica o Governo português.
Nestes voos de caráter humanitário, adianta o MAI, podem também viajar "cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, bem como nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia, exclusivamente para efeitos de repatriamento".
Estes passageiros têm, também, que apresentar um teste negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque, sob pena de lhes ser recusado o embarque. Ao chegar aos aeroportos nacionais têm ainda, obrigatoriamente, de aguardar pelo voo de ligação aos respetivos países em local próprio no interior do aeroporto.
Portugal regista esta quarta-feira um novo máximo de 293 mortes por Covid-19, avança o boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS). O recorde anterior era de ontem, com 291 óbitos.
O número de novos casos do novo coronavírus é de 15.073 no espaço de 24 horas. É o pior dia de sempre no que diz respeito a infeções.