O primeiro-ministro defendeu, esta quinta-feira, que a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2018 tem como factor fundamental a estabilidade das políticas, que considerou essencial para a "recuperação da confiança", traduzida na melhoria do "rating" da República.

No discurso de abertura do debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2018, António Costa considerou que este diploma assenta numa perspectiva de "estabilidade das políticas" como elemento "crucial para a recuperação da confiança".

"A recuperação da confiança é determinante para a recuperação do investimento. A recuperação do investimento é essencial ao crescimento e à criação de emprego - e só com crescimento e emprego é possível recuperar o rendimento e consolidar de forma sustentada as finanças públicas", frisou.

Na apresentação da terceira proposta de Orçamento por parte do actual executivo socialista, António Costa sustentou que esta, a de 2018, "beneficia da credibilidade conquistada em duas execuções orçamentais sem orçamentos rectificativos e da confiança sustentada nos resultados económicos alcançados nestes dois anos".

"É por isso uma proposta que prepara o futuro dando continuidade à mudança de políticas que estão na base do programa deste Governo e desta maioria. À convicção de que este virar de página era não só desejável como possível, juntamos agora os resultados produzidos por esta mudança política", defendeu.

O primeiro-ministro referiu-se depois aos resultados que se têm verificado na economia portuguesa desde o início de 2016, salientando que "a confiança dos consumidores encontra-se no valor mais alto de sempre e o clima económico atingiu máximos dos últimos 15 anos".

"O investimento em volume teve nos dados mais recentes o maior crescimento dos últimos 18 anos. Há mais 227 mil postos de trabalho líquidos criados desde Dezembro de 2015 e a taxa de desemprego recuou para 8,6%, num contexto de aumento da população activa. A economia regista o maior crescimento desde o início do século, sustentado no emprego, no investimento e na confiança", disse.

Neste contexto, o primeiro-ministro referiu-se também à reacção dos mercados internacionais face às políticas seguidas pelo seu Governo, dizendo que, "pela primeira vez, nos últimos 10 anos, o país cumpriu as metas orçamentais, registando o défice mais baixo da democracia, e assegurando a saída do Procedimento por Défices Excessivos".

"Em 2017, a dívida pública terá a maior redução dos últimos 19 anos, diminuindo para 126,2% do Produto Interno Bruto (PIB), com o diferencial das Obrigações do Tesouro (OT) a 10 anos com a Alemanha a descer 181 pontos base desde o início do ano, tendo a melhoria do rating da República aberto caminho ao alargamento da base de investidores e determinado uma redução dos custos de financiamento da economia portuguesa", completou.

De acordo com António Costa, "só foi possível cumprir os compromissos orçamentais da União Económica Monetária (UEM) porque a economia respondeu positivamente às novas políticas com mais crescimento e mais emprego, e é também claro que a recuperação económica só foi possível ao provarmos que eram elas que conduziam à estabilidade orçamental, à recuperação do sector financeiro e à recuperação da confiança na economia portuguesa".

"Estes são os resultados que exigem estabilidade nas boas políticas que os permitiram e a que a proposta de Orçamento de Estado para 2018 assegura continuidade", insistiu.