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Espanha assegura que não há impacto transfronteiriço significativo na exploração de urânio em minas a céu aberto em Retortillo, a 40 quilómetros da fronteira portuguesa. A garantia de Madrid foi dada a Bruxelas, apurou a Renascença.
A Comissão Europeia decidiu lançar uma investigação para apurar se estão ou não a ser cumpridas todas as regras quanto a este caso.
Em causa está, por exemplo, apurar se foi cumprida a diretiva relacionada com impacto ambiental da mina a céu aberto.
A investigação ainda está pendente e há contatos com as autoridades espanholas, garantem à Renascença fontes da Comissão Europeia.
Espanha informou Bruxelas de que os impactos ambientais da mina de urânio foram considerados durante a avaliação de impacto ambiental, concluída em 2013.
As autoridades de Madrid afastaram a possibilidade de efeitos ambientais transfronteiriços – em Portugal - significativos antes do lançamento do estudo de impacto ambiental.
O Governo espanhol adiantou que as autoridades portuguesas não solicitaram, nessa altura, participar no processo.
Quanto aos potenciais impactos radiológicos transfronteiriços, Espanha pretende apresentar as informações relevantes no âmbito do tratado EURATOM.
A Comissão Europeia deverá emitir o seu parecer no prazo de seis meses. A opinião de Bruxelas é condição prévia para a concessão de autorização de funcionamento da mina de urânio.