É reaberto nesta segunda-feira o balcão “Nascer Cidadão” da Maternidade Alfredo da Costa. Os balcões existentes nos hospitais para registo de bebés já começaram a reabrir.
Foram encerrados no início da pandemia de Covid-19, mas 18 dos 48 balcões já voltaram a funcionar nas maternidades, indica o “Jornal de Notícias” nesta segunda-feira.
Segundo o jornal, desde que este serviço de registo foi interrompido, 34 mil bebés dos 120 mil registados (28,5% do total) foram registados online – uma média de 2.600 registos por mês, desde abril do ano passado. Os restantes bebés foram registados em conservatórias. É
Apesar do regresso dos balcões às maternidades, o serviço “Nascimento Online” vai manter-se. Segundo a lei, os pais têm 20 dias para declarar o nascimento dos filhos, a partir do dia do parto.
Para evitar que alguns bebés fiquem por registar o Ministério da Saúde envia regularmente informação dos nascimentos para que o Instituto de Registos e Notariado verifique se todos têm a devida declaração prestada pelos pais.
Os balcões “Nascer Cidadão” foram criados em 2007.