O relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sobre o défice de 2016 é uma “boa notícia” e “excelente”, dizem o Presidente da República e o primeiro-ministro.

À margem da cimeira de líderes europeus, em Malta, o primeiro-ministro, António Costa, disse aos jornalistas que a previsão dos técnicos independentes que apoiam os deputados é “uma coisa excelente”.

“Convém recordar que há cerca de um ano a UTAO previa um défice 3,3%, em Dezembro baixou para 2,8% e agora já vai em 2,6%. Ainda acabará com uma previsão melhor do que a do Governo. Nós reafirmamos que não será superior a 2,3%”, sublinhou António Costa.

Marcelo antecipa manutenção do “rating” pela Fitch

Já o Presidente da República defendeu a necessidade de as instituições europeias reconhecerem que "Portugal está a dar passos" na redução do défice orçamental e na consolidação do sistema financeiro.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava esta sexta-feira aos jornalistas à entrada para um almoço em casa de um casal de antigos sem-abrigo, em Lisboa, apontou as "boas notícias" conhecidas como a confirmação pela UTAO da "evolução favorável do défice" e a manutenção do “rating” pela agência Fitch.

"A UTAO já reconhece que o défice, nos cálculos dela, já vai em 2,6%, mas admite que lhe faltam elementos e não conta com algumas das que chama medidas extraordinárias e que provavelmente não são. O que quer dizer que, pouco a pouco, nos vamos aproximando daquilo que vai acabar por ser o défice à volta de 2,3% ou um bocadinho abaixo. Isso é boa notícia", defendeu.

Segundo o Presidente da República, "a segunda boa notícia é que a agência Fitch mantém o rating de Portugal, à espera das decisões das instituições europeias", verificando-se que "em três pontos está a haver uma evolução que é positiva", como é o caso do saldo primário, da balança de pagamentos nas relações com o exterior e do crescimento económico.

"É preciso confirmar estes números nos próximos meses e é preciso que as instituições europeias, olhando para isso e para a evolução do sistema financeiro, reconheçam que Portugal está a dar passos", sublinhou.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) aponta para "um défice em torno do limite definido" para 2016, que estimou ser de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) se forem excluídas as medidas extraordinárias.

Na nota sobre a execução orçamental de Dezembro em contabilidade pública, a que a Lusa teve acesso esta sexta-feira, a UTAO apresenta uma primeira aproximação à contabilidade nacional (a óptica que conta para Bruxelas) e antecipa "um défice em torno do limite definido para o objectivo anual".

A meta para o défice de 2016 em contabilidade nacional foi revista em alta pelo Governo no âmbito do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), correspondendo agora a 2,4% do PIB (incluindo medidas extraordinárias), tendo a UTAO estimado na altura que, "em termos ajustados de operações extraordinárias, o défice a considerar é de 2,6%".

De acordo com os cálculos da UTAO, em contas nacionais, o défice orçamental das administrações públicas passou dos 5.358 milhões de euros no final de 2015 para os 4.829 milhões de euros em 2016.