Há um desinvestimento crónico ao longo dos últimos dez anos, falta de médicos, carreiras que não são atrativas, falta de condições de trabalho, horas extraordinárias que ficam por pagar e falta de equipamentos.

O diagnóstico é feito pelo coordenador da comissão de trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Rui Gonçalves, na comissão parlamentar de Saúde que esta quinta-feira vai ouvir mais duas associações de trabalhadores do INEM, o sindicato dos técnicos e o presidente do organismo.

Rui Gonçalves diz que nos últimos três anos o INEM perdeu 75 técnicos porque as carreiras não são atrativas. A falta de recursos humanos leva a um aumento de horas extraordinárias e, por último, falta de uma revisão salarial.

O coordenador da comissão de trabalhadores revelou que o concurso para a entrada de 200 novos técnicos vai ser preenchido, mas avisou que a região de Lisboa vai continuar com um défice de profissionais.

“Temos a excelente expetativa de que as 200 vagas vão ficar preenchidas e vamos ficar com bolsa de recrutamento. Isso é importante, mas também é importante dizer que o número de candidatos para Lisboa está abaixo das expectativas. Vamos conseguir ter a delegação do Norte, de Coimbra e, provavelmente, do Algarve mais capacitadas, mas em Lisboa continua a haver um défice."

Na audição desta quinta-feira, Rui Gonçalves referiu que a refundação do INEM tem de passar pelo reconhecimento dos seus profissionais e pelo cumprimento da promessa do primeiro-ministro de não retirar dinheiro ao instituto. Em causa estão 135 milhões de euros que, diz Rui Gonçalves, é o orçamento do INEM para um ano.

“Imaginem o que é em vossas casas terem, de repente, um ano subtraído ao vosso orçamento. Isto implica que é impossível conseguirmos investir, apesar das tutelas não terem feito nada. Apesar do INEM ter esta subtração de 135 milhões de euros, a tutela poderia ter revisto a carreira, poderia ter revisto as previsões remuneratórias, poderia ter feito uma valoração salarial”, disse.

O responsável da comissão de trabalhadores foi questionado sobre as falhas ocorridas no dia 4 de novembro, quando se realizaram duas greves em simultâneo, atribuindo a responsabilidade ao “desinvestimento crónico” dos últimos anos.

“Teve um impacto maior no dia 4, mas isso aconteceu única e exclusivamente devido ao desinvestimento crónico que há no instituto. Cabe à IGAS, ao Ministério Público e ao inquérito que está a decorrer no INEM o apuramento de responsabilidades sobre o cumprimento dos serviços mínimos."

Para além de garantir a atratividade da carreira, de valorizar os recursos humanos, a comissão de trabalhadores defende que a refundação do INEM anunciada pela Ministra da saúde não pode deixar de lado a formação que o Instituto faz.

“Se essa refundação é, como também já disse, voltarmos à independência administrativa e financeira do Instituto, é esse o caminho. Se é deixarmos de fazer o transporte de doentes não emergentes, também é esse o caminho. Se a refundação passa também por voltar a dar ao INEM, ou dotar o INEM daquilo que são os recursos humanos essenciais à sua missão, que foi sendo alterada, foi sendo aumentada durante os últimos anos, é esse o caminho”, referiu.

A comissão de trabalhadores defende, assim, que a refundação do instituto deve passar por deixar de fazer transporte secundário, como transferências de utentes entre hospitais, serviço que desvia meios do socorro urgente.

O futuro deverá passar também por manter a formação. "Se me perguntarem se o caminho é deixarmos de dar formação, não, o INEM tem capacidade para dar essa formação”, enfatizou Rui Gonçalves.

Esta quinta-feira, a comissão parlamentar de saúde vai ouvir ainda a Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, a Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica e o sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, a pedido do Chega.

O presidente do Conselho Diretivo do INEM é ouvido esta tarde a pedido do PS.