O Conselho de Ministros especial dedicado à Cultura, realizado esta quinta-feira no Palácio Nacional de Mafra, consagra um novo modelo de Apoio às Artes, que prevê igualdade de género e diversidade racial como critérios.

Aprovado em dezembro de 2020, e depois de consulta pública, está aí o novo modelo de Apoio às Artes. Sempre muito contestado, o modelo que agora entra em vigor surge depois de um período de audição das estruturas do setor e não prevê o financiamento renovável a cada três anos como chegou a ser proposto.

Vão manter-se os apoios a dois e a quatro anos. Os apoios quadrienais poderão ser renovados por mais quatro anos, mediante um parecer positivo, não precisando assim as estruturas de elaborar nova candidatura e submeter-se a concurso.

A revisão do Modelo de Apoio às Artes, que esta quinta-feira saiu do Conselho de Ministros prevê que as estruturas artísticas recebam o subsídio fixo do patamar a que se candidatam de forma inteira, deixando assim o apoio financeiro de ser percentual, sujeito a avaliação.

Outras das linhas previstas na avaliação para a atribuição de apoios e consideradas como de “interesse público” pelo Governo, são a igualdade de género e a diversidade racial dos projetos candidatos.

Outro dos critérios de discriminação positiva na atribuição de apoios passa por privilegiar a contratação de profissionais em regime de contrato de trabalho.