A resposta da União Europeia à crise migratória, o Brexit e o papel dos cidadãos são alguns dos temas em debate no programa Da Capa à Contracapa desta semana, com a ex-secretária de Estado dos Assuntos Europeus Margarida Marques e o eurodeputado Carlos Coelho.

O Conselho Europeu não chegou a um acordo, “mas a antes a um desacordo”. Os líderes tomaram decisão de reforçar fronteiras externas quando a pressão migratória até diminuiu, afirma Carlos Coelho.

“O número de passagens ilegais nas fronteiras da União diminuiu 95% em comparação com o pico de 2015, mas todas as decisões do Conselho têm a ver com mais controlo das fronteiras externas. A bota não bate com a perdigota.”

Os líderes da UE aprovaram a criação de centros de triagem de refugiados fora da Europa. Carlos Coelho considera que estes campos não são exequíveis, como no caso da Líbia que já rejeitou a ideia.

“Um dos países mais citados, porque é aquele com que Itália tem mais relações, é a Líbia. O Governo líbio não tem controlo sobre o seu território, é um país praticamente dividido em dois. Como é que vamos ter centros de acolhimento de refugiados e de triagem de pedidos de asilo na Líbia ou em qualquer outro país do Norte de África. Nós estamos a empurrar para outros países aquilo que nós queremos que, de acordo com o Direito internacional, seja tratado por cada um dos países europeus”, acusa o eurodeputado.

Margarida Marques sublinha que a Líbia não tem estado na lista de centros de triagem, o que a deixa “um bocadinho menos preocupada”.

Menos mau é também a definição de uma articulação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que a partir de agora vai ser liderada pelo português António Vitorino, sublinha a antiga secretária de Estado.

Para Carlos Coelho, os partidos tradicionais no poder na Europa têm medo dos partidos populistas e tentam agradar a esses eleitores. Isso não resulta, alerta.

“Há partidos do chamado ‘mainstream’, que assumiram sempre a governação com algum bom-senso, que receiam ser colocadas em causa com a emergência de partidos radicais. Em vez de fazerem, como o Presidente Macron, um discurso firme em torno dos valores em que acreditam, decidem contemporizar. Já vimos isso em França, quando Sarkozy foi acossado pela senhora Le Pen cedeu aos argumentos da direita, fez um discurso próximo de Le Pen para a travar, mas não travou porque entra a cópia e o original os eleitores votam no original”, refere o eurodeputado.

Na leitura de Margarida Marques, há uma grande diferença entre as expectativas dos cidadãos e a tendência dominante do debate político na Europa, mas acredita que na sua maioria os cidadãos têm “sentido de pertença à UE”.

Carlos Coelho considera que os cidadãos europeus não se reconhecem como tal, mas usufruem dessa cidadania. “Quando estamos em frente ao espelho, e vemos a nossa imagem refletida, não nos definimos como cidadãos europeus, de uma forma geral. Não há consciência jurídica da cidadania, mas há usufruto.”

O Da Capa à Contracapa é um programa da Renascença em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos. Sempre ao sábado, às 9h30, ou a qualquer altura na internet.