O líder parlamentar do PSD criticou esta sexta-feira a perda de poder de compra que disse resultar das propostas orçamentais do Governo e sustentou que "o motor do crescimento" nos últimos anos "já está a gripar".

Em declarações aos jornalistas, no Parlamento, após uma reunião com o Governo sobre o cenário macroeconómico que serve de base à proposta de Orçamento do Estado para 2023, Joaquim Miranda Sarmento identificou "sinais muito preocupantes" relativamente à evolução da economia.

Em nome do PSD, Miranda Sarmento manifestou, em primeiro lugar, preocupação com "a perda do poder de compra que os portugueses já estão a sofrer em 2022" e que disse que "pelas propostas do Governo quer para a função pública quer para o setor privado se vão agravar no próximo ano, com aumentos de rendimentos significativamente abaixo da previsão de inflação para 2022 e para 2023".

Segundo o líder parlamentar do PSD, tudo indica que neste semestre e no próximo ano "o consumo privado vai ter uma retração muito significativa, e isso significa que aquilo que era o motor do crescimento, de forma errada, no modelo económico deste Governo, também já está a gripar".

"Portanto, em 2023, na melhor das hipóteses, teremos um crescimento ligeiramente acima de 1%, muito abaixo daquilo que são os países concorrentes de Portugal no quadro da União Europeia e nos países da coesão e também muito abaixo daquilo que o país precisa para gerar maior riqueza e maior apoio social às famílias", acrescentou.

Miranda Sarmento deixou outra "nota de preocupação" sobre a receita fiscal adicional arrecadada ao longo deste ano, acusando o Governo de "voracidade fiscal" por não reverter esses montantes em apoios às famílias e empresas.

Propostas do PSD cutam mais de mil milhões de euros

Na quarta-feira, os sociais-democratas apresentaram medidas para o Orçamento do Estado para 2023 para as quais calculam um custo global "superior a mil milhões de euros", que incluem descidas do IRS e do IRC e a subida do indexante dos apoios sociais (IAS) para fazer face à inflação.

Questionado se o PSD considera razoáveis, excessivas ou insuficientes as metas que o Governo estabeleceu para o próximo ano em matéria de redução do défice, 0,9%, e da dívida, para 110,8% do Produto Interno Bruto (PIB), Miranda Sarmento recusou posicionar-se agora em relação a estas duas variáveis.

"Teremos de olhar para todo o cenário macroeconómico e para todo o quadro orçamental antes de nos podermos pronunciar. O importante é que para o PSD é muito importante que se continue a reduzir o défice e a dívida pública, mas a ter uma consolidação orçamental estrutural", respondeu.

Embora sem traçar metas, Miranda Sarmento afirmou que o PSD quer "que se continue a reduzir o défice e a dívida pública, mas a ter uma consolidação orçamental estrutural", sustentando que a redução do défice feita desde 2016 pelos governos do PS chefiados por António Costa "foi meramente conjuntural".

O líder parlamentar do PSD relativizou, por outro lado, o crescimento da economia portuguesa neste ano, que qualificou de "ilusório" argumentando que "resulta da quebra durante a pandemia e de uma recuperação muito forte do consumo privado e do turismo".

Em termos de política económica, descreveu o "caminho alternativo" proposto pelo PSD como "virado para a competitividade e para a produtividade" e defendeu que conduziria a "um maior crescimento" permitindo "melhores salários" e também "melhores serviços públicos" e impostos mais baixos, "sem esta asfixia fiscal sobre as famílias e as empresas".

O Governo apresentou hoje o seu cenário macroeconómico aos partidos com assento parlamentar, três dias antes de entregar a proposta de Orçamento do Estado para 2023 na Assembleia da República.

Nestas reuniões, o executivo esteve representado pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, e pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.