O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, considerou esta quarta-feira que o conflito laboral que levou sindicatos dos motoristas de mercadorias a marcarem greve "cria uma situação dificilmente compreensível" e que está em causa "a credibilidade do movimento sindical".
"É muito claro, penso que para a maioria dos portugueses, que o conflito laboral que uma parte dos sindicatos desse setor decidiu marcar para 12 de agosto por relação a divergências salariais para o ano de 2021 e 2022 cria uma situação dificilmente compreensível", disse o ministro aos jornalistas, à margem de uma conferência em Lisboa sobre os 45 anos do salário mínimo nacional.
"Todos compreendemos que haja conflitos, haja greves quando se está a discutir o contrato coletivo para os próximos meses, para o próximo ano", salientou o ministro.
Porém, continuou, "quando aparentemente há acordo para 2019 e 2020, estar-se a desencadear uma greve com consequências muito pesadas para a generalidade dos portugueses, para a economia portuguesa, tendo em atenção o momento em que vivemos e por aí fora, julgo que deve levar a todos a uma reflexão muito profunda, porque o que está em causa é também a credibilidade do movimento sindical".
Vieira da Silva sublinhou que o Governo está a acompanhar "com toda a atenção" a negociação que decorre esta tarde entre os dois sindicatos independentes de motoristas que marcaram a greve e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) na Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) sobre a fixação dos serviços mínimos.
Porém, lembrou que a palavra final cabe ao Governo, no caso de não haver acordo sobre a definição dos serviços mínimos. Os sindicatos Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) propõem 25% em todo o país e as empresas 70%.
"Recomendo muita cautela a propósito destas negociações e que todos tenham consciência de que estão aqui em causa valores muito significativos para a sociedade portuguesa", acrescentou o governante.
Também sobre o mesmo assunto, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, afirmou hoje que “as eleições não deviam ser estímulos para que se façam greves”, como sugeriu o advogado do SMMP em relação ao pré-aviso de paralisação para dia 12.
“Obviamente que nos preocupa que os atos eleitorais, momentos fundamentais na vida democrática de um país, sejam tidos em consideração quando se decide fazer uma contestação ou uma greve. Não deviam”, disse Pedro Nuno Santos, em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita às oficinas da CP/EMEF em Guifões, em Matosinhos, distrito do Porto.
O governante comentava o vídeo, divulgado na terça-feira pela SIC, no qual o advogado do Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas diz que é preciso aproveitar ser ano de eleições para dar força ao protesto.
A SIC divulgou na terça-feira declarações de Pedro Pardal Henriques durante o congresso dos motoristas, no início do mês, onde foi anunciada uma nova greve a começar em 12 de agosto.
A reação das Centrais sindicais
Na reação a estas declarações do ministro Vieira da Silva, a UGT, pela voz de Sérgio Monte, sustenta que o Executivo tem alguma responsabilidade no peso que têm ganho os novos sindicatos independentes. O secretário geral adjunto da UGT diz, à Renascença, que “o Governo, de alguma maneira, tem acarinhado esses sindicatos. O Governo foi a correr, tentar mediar um conflito, que era entre um sindicato e uma associação patronal. Fê-lo, certamente, com a melhor das intenções, mas o que é facto é que ajudou a promover um interesse corporativo que está aqui em causa”.
Sérgio Monte afirma que, “no setor dos transportes de mercadorias, não são só os motoristas que estão mal. São os motoristas, são os mecânicos, são os expedidores. São todos os trabalhadores, porque os salários são bastante baixos”.
Já o secretário geral da CGTP, lembra que, neste setor, a intersindical, através da FECTRANS “está disponível e empenhada em resolver o problema pela via do diálogo e da negociação”. Arménio Carlos lembra que, “neste contexto, estão a decorrer negociações”.
“Procuraremos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para encontrar uma solução negociada. Quanto aos outros, será a opinião pública a analisar e, também, a julgar quem está certo e quem está errado. Pela nossa parte, continuamos a pensar que isto não vai com radicalismos bacocos, mas, pelo contráro, vai com uma postura de seriedade, de rigor, de frontalidade, mas, também, de exigência de alteração das políticas laborais que se verificam em Portugal”, defende Arménio Carlos.
[Notícia atualizada às 17h46]