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Uma auditoria do Tribunal de Contas, que analisou estruturas de gestão e resultados obtidos, concluiu que o Centro Hospitalar de São João gasta menos por doente e consegue produzir mais cuidados de saúde com as instalações e equipamentos de que dispõe do que o Centro Hospitalar Lisboa Norte.
Segundo o relatório, entre dezembro de 2016 e novembro de 2017, a dívida do Centro Hospitalar, que integra o Santa Maria e o Pulido Valente, cresceu a um ritmo de quase sete milhões ao mês, "superior ao verificado em qualquer outro período similar, desde 2014". O documento refere que os "esforços de recuperação económico-financeira" não estão a obter os resultados esperados.
Esta auditoria foi realizada antes da injeção de capital por parte do Estado nos hospitais decidida pelo Governo no final do ano passado.
Uma "parte substancial" do financiamento atribuído ao Centro Hospitalar Lisboa Norte "não teve contrapartida em cuidados de saúde prestados", servindo para financiar as "ineficiências" e para fazer face "ao contínuo crescimento da dívida aos fornecedores".
O Tribunal de Contas já tinha avisado que há um "desequilíbrio estrutural acentuado" no Centro Hospitalar Lisboa Norte, que tem vindo a ser coberto por aumentos de capital da parte do Estado, mas que não têm contrapartida direta na prestação de cuidados.
De acordo com o relatório, o Centro Hospitalar Lisboa Norte "tem evidenciado uma estrutura de endividamento totalmente dependente de fundos alheios", o que o coloca "em falência técnica".
São João com melhores resultados
Em relação ao São João é referido que este centro hospitalar apresentou entre 2014 e 2016 uma "deterioração" de solvabilidade, mas apresenta fundos próprios suficientes para cobrir os créditos obtidos.
Comparando as duas estruturas, o Tribunal indica que, "se o Centro Hospitalar Lisboa Norte alcançasse custos por doente padrão iguais aos do Centro Hospitalar de São João, teria obtido [em 2014-2016] uma poupança de 211 milhões de euros".
Este valor seria suficiente para o Estado financiar, por exemplo, a realização de três milhões de consultas externas ou o tratamento de 30 mil doentes com hepatite C.
Segundo a auditoria, o São João, no Porto, consegue produzir mais cuidados de saúde, com menos tempos de espera e com custos operacionais inferiores do que o Centro Hospitalar de Lisboa Norte.
Um doente tratado na unidade de Lisboa ficou em média 26% mais caro do que no São João, mas ainda assim, as diferenças entre os dois centros hospitalares ao nível de custos por doente têm vindo a diminuir.
Por exemplo, o São João produz por dia mais 35 TAC e mais 13 ressonâncias magnéticas do que o Lisboa Norte. Realizou ainda em 2014, 2015 e 2016 mais 74% de cirurgias do que o Lisboa Norte.
Os utentes do São João esperam em média menos tempo para consultas (menos oito dias) e para cirurgias (menos 28 dias) do que os do Centro Hospitalar Lisboa Norte, que integra o Santa Maria e o Pulido Valente.
O Tribunal de Contas salienta que a gestão do Centro Hospitalar de São João assenta em estruturas de gestão intermédias, com maior autonomia e com atuação mais proativa.
O São João revela ainda sistemas de informação de gestão que permitem um conhecimento mais rigoroso e ao momento dos custos operacionais e um conhecimento mais preciso das necessidades de financiamento.