A proposta de Orçamento do Estado para 2016 vai ser discutida e votada na generalidade nos dias 22 e 23 de Fevereiro, foi marcado esta quarta-feira na conferência de líderes parlamentares. No dia 4 de Fevereiro o Conselho de Ministros deverá discutir e aprovar o documento e, o mais tardar, na tarde de sexta-feira, dia 5, o diploma será entregue no Parlamento.

A votação final global ficou agendada para o dia 16 de Março, às 10h00, adiantou o secretário da mesa da Assembleia da República Duarte Pacheco, no final da reunião.

De acordo com o calendário fixado, nos dias 10 e 12 decorrerão as audições aos ministros das Finanças e da Segurança Social, respectivamente.

O debate na especialidade decorrerá de 24 de Fevereiro até dia 4 de Março.

O calendário de discussão e votação do OE foi comprimido e de certo modo acelerado porque nos próximos meses de Fevereiro e Março há vários eventos políticos a acontecer ao mesmo tempo, entre os quais o congresso do CDS, em meados de Março, e dois conselhos europeus que obrigam à presença do primeiro ministro. Num calendário próximo, há também jornadas parlamentares do PS, que obrigam à suspensão dos trabalhos parlamentares.